Pandemia: operação investiga corrupção em contrato sem licitação no DF

Com o objetivo de apurar irregularidades em contratação emergencial, sem licitação, firmadas pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), foi deflagrada na manhã desta sexta-feira (15) a Operação Grabato. A suspeita é de que tenha havido direcionamento do contrato. 

As irregularidades, inicialmente detectadas pelo Ministério Público, estão relacionadas à contratação - durante o período de emergência sanitária em razão da pandemia de covid-19 - de empresa para gerenciamento de aproximadamente 200 leitos no hospital de campanha construído no Estádio Nacional Mané Garrincha, com inauguração prevista para os próximos dias. O contrato é de aproximadamente R$ 79 milhões. Também estão sendo investigados os procedimentos de contratação de empresa para gerir as UTIs do Hospital da PMDF e de aluguel de ambulâncias, ambas relacionadas aos esforços de enfrentamento à pandemia.

A suspeita é que a empresa contratada tenha se aproveitado da situação de calamidade para, com a participação de servidores públicos, burlar as regras legais e firmar contrato com a Secretaria de Saúde causando prejuízo aos cofres públicos.

A investigação é comandada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Coordenação Especial de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado da Polícia Civil do Distrito Federal , em conjunto com a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Operação

Na ação de hoje foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas regiões de Taguatinga, Asa Norte, Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) e Lago Sul, em empresas e residências de empresários e do servidor público envolvido, bem como na Subsecretaria de Infraestrutura em Saúde da SES-DF, responsável pela contratação. 

Nas diligências, o alvo dos investigadores eram elementos para subsidiar as investigações em andamento que, segundo a CGU "apontam, até o momento, para a ocorrência dos crimes de inobservância deliberada das formalidades pertinentes à dispensa de licitação e estelionato contra a administração pública que, após análise do material apreendido, podem chegar a outros crimes e à quantificação do prejuízo ao erário".

Participaram da operação de hoje 40 policiais civis, entre delegados, agentes, escrivães e peritos criminais, além de promotores e analistas do MPDFT e dois auditores da CGU, todos utilizando equipamentos de proteção individual (EPIs) que também foram fornecidos às pessoas que se encontravam nos locais alvos das buscas como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Até o fechamento dessa reportagem, procurada pela Agência Brasil, a assessoria do governo do Distrito Federal disse que ainda não tinha um posicionamento sobre o assunto.