ECONOMIA Prefeito Hildon Chaves adota várias medidas para fortalecer empresas Publicada em 28/05/2020 às 10:15 O município de Porto Velho, desde o início da gestão do prefeito Hildon Chaves, vem adotando uma série de medidas com objetivo de aquecer a economia, promover a geração de renda e melhorar a vida das pessoas. O trabalho tem se intensificado, mesmo nessa crise global por causa do novo corona vírus. Entre as medidas mais recentes, devido ao isolamento e distanciamento social para evitar a Covid-19, Hildon Chaves, por meio de decreto, prorrogou por 90 dias o vencimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) para empresas incluídas no Simples Nacional. Com isso, beneficiou cerca de 95% dos pequenos empreendimentos. IPTU e licenças Pelo mesmo decreto, assinado em 25 de março, foi ampliado o prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial e Predial Urbana (IPTU) em cota única sem desconto. A data limite que era 31 de março passou para 31 de maio. O mesmo aconteceu com a Taxa de Recolhimento de Resíduos Sólidos, a “taxa do lixo”, para pagamento sem multa. Ainda conforme ficou determinado, foi estendida por 60 dias a validade das licenças ambientais que necessitam de vistoria prévia, contados a partir da data de vencimento da respectiva licença. Datas de vencimento das licenças de funcionamento regular que venceram em março e abril também foram estendidas para 31 de maio. Mais facilidades Também com relação ao IPTU, a Prefeitura disponibilizou vários meios para facilitar a vida do contribuinte. Ela credenciou quatro operadoras de cartões para receber tributos no crédito (em até 12 vezes) e no débito, disponibilizou os carnês pelos correios e no site www.semfazonline.com. Quem pagou o imposto até 31 de janeiro ganhou 20% de desconto e quem optou por quitar o débito em 29 de fevereiro teve 10% de desconto. Além disso, foram disponibilizados quatro locais para impressão do carnê do IPTU, sendo um na sede da Semfaz (Centro), outro na Biblioteca Viveiro das Letras (zona Sul), o terceiro na Praça Céu (zona Leste) e o quarto no Tudo Aqui do Porto Velho Shopping, na região Norte. Empresa Fácil Por determinação de Hildon Chaves, o município atualizou o sistema Empresa Fácil em parceria com a Junta Comercial de Rondônia, com objetivo de simplificar o registro e a legalização de empresas negócios e atividades, reduzindo a burocracia e acelerando a formação de novas empresas. “Regulamentamos recentemente a dispensa de alvará para 292 atividades, que são para aquelas empresas classificadas como de baixo risco. Quando elas se formalizam já recebem o Certificado de Dispensa, podendo trabalhar imediatamente. De igual modo, foi implantado ainda pelo sistema Empresa Fácil, a liberação do alvará provisório às empresas de médio porte logo após o registro na Junta Comercial, permitindo o funcionamento das atividades sem a necessidade de vistoria prévia pelos órgãos licenciadores do município, o que impedia o exercício de atividades passíveis de serem vistoriadas em momento posterior. A autorização está com validade de até 180 dias, período na qual o município exercerá fiscalização sobre a atividade para a sua liberação definitiva. Era uma promessa de campanha do dr. Hildon”, afirma a subsecretária da Receita Municipal, Sandra Bandeira. Salas do empreendedor Em 2019, a Prefeitura, com apoio do Sebrae, inaugurou duas salas de atendimento ao empreendedor, sendo uma na Praça CEU (zona Leste) e a outra na sede da Secretaria da Fazenda (Semfaz). Por meio do trabalho realizado nessas salas, as pessoas que têm negócios informais recebem orientação para formalizarem seu negócio e a legalizarem a sua situação junto a Prefeitura, fazendo com que elas gerem mais renda e também contribuam para com o desenvolvimento do município. Fonte: Assessoria/Prefeitura Leia Também Em solenidade rápida e informal, prefeito Hildon Chaves inaugura iluminação pública da rua Goianésia Professor Nazareno ironiza a 'gripezinha' que matou mais de 30 mil pessoas no país em: 'O Brasil acima de todos' Wilson Evaristo deixa um legado de mais de 40 anos de trabalho em Rondônia, diz Cirone Deiró Deputado Anderson indica que governo distribua kits para tratamento da COVID-19 a infectados em Espigão do Oeste Senador de Rondônia que ajudou a 'enterrar' a Lava Toga no Senado junto com Renan Calheiros agora faz discurso vazio contra o STF Twitter Facebook instagram pinterest