Prefeitura alerta proprietários de terrenos baldios para a limpeza dos locai

A Prefeitura de Ariquemes, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) e a Diretoria de Planejamento Urbano (DIPUR), que está atribuída à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPOG), solicita aos proprietários de terrenos vazios com a existência de matagal e/ou entulho, com base nas legislações municipais (Lei n° 1445/2009, Lei n° 1495/2009 e Lei n° 1526/2010), que realizem a limpeza dos locais e evitem as queimadas urbanas para se garantir a segurança, qualidade ambiental e a saúde da população.

A medida contribui para que o acúmulo de lixo ou mato não prolifere as pragas urbanas, como insetos e animais peçonhentos. Além de evitar que a água acumulada em entulhos e lixos nos terrenos vazios se tornem focos do mosquito Aedes-aegypti.

Recomenda-se ainda que no período de estiagem o mato e lixo não sirvam de combustíveis para as queimadas urbanas, pois podem trazer prejuízos à população ao diminuir a imunidade das pessoas com a poluição do ar, prejudicando no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Caso as legislações municipais não sejam atendidas, os proprietários cometerão infrações, que podem gerar multas nos valores de R$ 630,50 a R$ 31.525,00, podendo ser multiplicados em áreas maiores e nos casos de reincidências.

Vale ressaltar que se a propriedade já pertencer a outra pessoa, o antigo ou atual proprietário, devem se deslocar até a Prefeitura, na sala da DIPUR, para realizar a atualização cadastral do imóvel ou entre em contato pelo WhatsApp: (69) 3516-2016 ou e-mail: dipur.ariquemes@gmail.com.

A SEMA e a DIPUR ainda disponibilizarão através do WhatsApp, uma lista com os contatos de jardineiros que realizam a limpeza nos terrenos, caso haja interesse de contratá-los.