Relatório da Supel aponta economia de R$ 261 milhões em licitações nos procedimentos de 2019 em Rondônia

Com um conteúdo de realização de nada menos de 541 procedimentos licitatórios em 2019, todos por meio eletrônico, que garantiram transparência e uma economia de R$ 261 milhões para os cofres públicos, o Relatório de Licitações 2015-2019, divulgado esta semana pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel), tornou-se uma ferramenta essencial para as empresas, para a Administração e para os órgãos de controle e fiscalização.

Segundo Márcio Rogério Gabriel, superintendente da Supel, além de se constituir num instrumento de boa governança e basilar para a tomada de decisões da gestão administrativa, o Relatório Estatístico Anual de Licitações é uma ferramenta indispensável às equipes de controle que têm nele riqueza de detalhes sobre todos os procedimentos – custos, tempo de realização, participantes, vencedores e tudo mais -, para subsidiar com transparência o trabalho de fiscalização (produção de relatórios técnicos) que fundamentam decisões dos demais órgãos e até de colegiados.

Depois de explicar a economia orçamentária de 28,3% que a Supel obteve em 2019, e que resultou num gasto menor da ordem de R$ 261 milhões – diferença entre o que foi orçado para o exercício e a execução efetiva -, Márcio Gabriel disse também que os resultados dos certames conferem o grau de acerto e a transparência nos atos do Governo de Rondônia, visto que do total de 541 procedimentos licitatórios abertos, 463 foram realizados com êxito pela Superintendência no período, um índice de 85,6% em todas as modalidades, pregões eletrônicos, tomadas de preço, concorrências pública, convites e chamamentos públicos.

ECONOMIA DE R$ 37,10 POR CADA REAL GASTO

Demonstrando satisfação com o desempenho, que atende a uma escala gradativa de crescimento, desde 2015, Márcio Gabriel disse que neste exercício foi criado, no âmbito do órgão, o Índice de Eficiência da Supel (instrumento para medir a eficiência das ações da Superintendência), que marcou o período com um resultado espetacular, onde para cada real gasto, o Estado conseguiu economizar R$ 37,10, conforme pode também ser constatado no Relatório de 2019.

Para ele a satisfação é ainda maior quando se observa que o relatório tornou-se documento indispensável para quem deseja fazer pesquisas sobre licitações, como fonte de pesquisa para estudantes e para a própria sociedade, e em especial para os órgãos de controle conhecerem o conjunto dos dados das licitações do Governo, além de servir como instrumento orientador da Administração Estadual na tomada de decisões, e até na formalização de políticas para diversos setores do Governo.

“O Relatório da Supel é uma valiosa ferramenta estratégica de gestão e planejamento, que subsidia a administração de informações relevantes para a execução acurada e em tempo da função social de promoção do bem comum aos cidadãos rondonienses”, disse.

PEQUENAS EMPRESAS

De acordo com o Relatório Estatístico da Supel, no cômputo total do período (2019) o valor estimado para compras foi de R$ 5,09 bilhões, tendo sido adjudicados apenas R$ 3,73 bilhões, com uma economia de R$ 1,35 bilhão ou 26,70%. Importa destacar que todas as empresas, locais e de fora, tiveram oportunidade de participar e ganhar licitações, mas do ponto de vista da regionalização dos valores adjudicados em 2019, 45% foram para empresas com sede instalada em Rondônia, que corresponde a R$ 228.949.731,78 fomentando a economia regional.

O superintendente da Supel destacou neste ponto a participação das pequenas empresas nos procedimentos licitatórios do Governo de Rondônia, atendendo a uma orientação legal e uma recomendação do governador Marcos Rocha, que vê na oportunidade para os pequenos uma importante iniciativa para geração de emprego e renda, fatores essenciais para o desenvolvimento e progresso social e econômico do Estado.

Segundo informa o Relatório, sob a ótica do porte das empresas vencedoras de licitações, em 2019 verificou-se um aumento percentual de quase 5% no valor adjudicado para empresas de pequeno porte e micro e pequenas empresas em relação às grandes empresas, quando comparado ao exercício 2018, e 13% se comparado a 2017.

Para se ter ideia do aumento da participação deste segmento empresarial nas licitações, no exercício de 2018, as adjudicações para empresas de pequeno porte resultaram em 33,79%, enquanto que em 2019 esse percentual subiu para 38,17%.

Márcio Rogério Gabriel falou das regras austeras com que são realizadas as licitações públicas, citando que, em 2019 todos os certames (100%) foram realizados por meio eletrônico, o que dá mais segurança e dinâmica aos procedimentos, com oportunidade para que todos acompanhem, eliminando falhas e qualquer ato que contrarie a legislação.

“Sobre o Relatório da Supel, além de sua função informadora para os controles internos, podemos afirmar que ele é uma importante ferramenta para quem participa das licitações (licitantes) e para uma boa governança pública”, disse o superintendente.