Em respeito às normas de prevenção à propagação do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Contas informa que, com a retomada dos prazos processuais e administrativos na próxima segunda-feira (4), o protocolo de documentações em sua unidade continuará sendo feito, preferencialmente, de modo virtual, a partir do e-mail institucional: [email protected].
Assim, órgãos jurisdicionados e todos aqueles que desejam ou têm necessidade de dar entrada no protocolo seja de processos ou documentos podem utilizar o citado correio eletrônico. A única observação é que o arquivo seja encaminhado em formato PDF, com até 20 megabytes (MB) de tamanho.
O atendimento presencial será feito apenas em casos pontuais e específicos. Para tanto, o trabalho se dará em regime de seis horas, das 7h30 às 13h30. Após esse horário, somente será possível o protocolo digital.
Em caso de dúvida, é possível também contatar o Departamento de Gestão e Documento (DGD) pelos telefones: 3609-6225/6228/6229 (Digitalização e Protocolo); 3609-6226/6224 (Autuação e Distribuição); e 3609-6223 (Departamento de Gestão da Documentação).
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