TJRO é selecionado para projeto de Justiça Restaurativa do CNJ

Práticas de Justiça Restaurativa junto ao Sistema de Justiça Criminal e Penitenciário e ao Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducativo foram discutidas durante uma reunião virtual com a participação do Tribunal de Justiça de Rondônia e de outros 9 Estados selecionados pelo Programa Justiça Presente, no Conselho Nacional de Justiça. A reunião, que aconteceu esta semana foi realizada por meio da plataforma Cisco Webex.

Juízes, servidores e coordenadores estaduais do programa de Justiça Restaurativa discutiram ações para colaborar para a constituição e o fortalecimento de redes locais voltadas para o desenvolvimento de práticas de Justiça Restaurativa nos Núcleos dos Tribunais de Justiça envolvidos no projeto. A justiça restaurativa é técnica que se baseia na escuta das partes para solução de conflitos.


Representando o Núcleo de Justiça Restaurativa do TJRO, participaram os magistrados: Marcelo Tramontini, representando a Vara Infracional e de Medidas Socioeducativas e Kerley Alcântara, representando a Vara de Penas e Medidas Alternativas, além das servidoras Eliete Cabral Lima, Ana Paula Baldez, Elivânia Patrícia de Lima, Luciana Lima Martins e Karine Santos.

O projeto de Justiça Restaurativa do CNJ tem a parceria do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CPH), entidade executora do projeto, fez uma apresentação sobre sua atuação ao longo dos anos na área de justiça restaurativa via judiciário e sobre os objetivos do projeto.

Segundo a Coordenadora Estadual do Programa Justiça Presente, Arine Martins, o objetivo do referido Projeto é colaborar para a construção e o acesso a uma justiça que compreenda e lide com as violências estruturais que permeiam a sociedade, prezando pela instauração de direitos e redução do encarceramento, em sintonia com a política nacional instituída pelo Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do CNJ (Resolução 225/2016).