Expediente do Ministério Público de Rondônia será suspenso na sexta-feira em Porto Velho devido à antecipação do feriado do dia 2 de outubro

O expediente no Ministério Público do Estado de Rondônia será suspenso nessa sexta-feira (12/6), exclusivamente em Porto Velho, em razão do Decreto Municipal nº 16.715/2020, que determinou a antecipação do feriado do dia 2 de outubro, data de criação do município de Porto Velho.

O objetivo é aproveitar o isolamento social restritivo, determinado por Decreto do Governo do Estado, em vigor até o domingo (14/6), para reduzir ainda mais a circulação de pessoas e funcionamento de atividades comerciais, por causa da Pandemia do Coronavírus.No âmbito do Ministério Público, a antecipação do feriado foi estabelecida por meio da Portaria 553/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça.

Feriado Corpus Christi

Nesta quinta-feira (11/6), todas as unidades do Ministério Público do Estado, na capital e interior, terão suas atividades suspensas devido ao feriado nacional de Corpus Christi, estabelecido pela Portaria nº 1864/2019, publicada no Diário Oficial Eletrônico nº 215, de 18 de dezembro de 2019, que estabeleceu os feriados e pontos facultativos para o ano de 2020.