Ministério Público de Rondônia adota medidas de prevenção à Pandemia do Coronavírus (COVID-19)

O Ministério Público de Rondônia vem adotando todas as medidas necessárias para prevenção da Pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e, em razão do crescimento da propagação da doença no Estado de Rondônia e com o intuito de preservar a saúde de membros, servidores e colaboradores, a Procuradoria-Geral de Justiça e a Corregedoria-Geral do MPRO decidiram prorrogar, por mais 30 dias, a Portaria Conjunta nº 1/2020-PGJ/CGMP, com a expedição Portaria Conjunta nº 11/2020-PGJ/CGMP, mantendo-se o Plantão Extraordinário, no horário das 8 às 12 horas, para atendimento dos serviços considerais essenciais.

Para garantir a segurança dos Membros e servidores, que permanecem trabalhando no presencial, o Ministério Público fez aquisições de equipamentos de Proteção Individual (EPI) e produtos sanitizantes, como máscaras respiratórias descartáveis, máscaras reutilizáveis, álcool em gel 70%, aventais, toucas, termômetros, entre outros itens, que começaram a ser distribuídos para as Promotorias de Justiça em todo o Estado. No edifício-sede do MPRO, em Porto Velho, já está sendo feita a medição de temperatura no acesso ao prédio, assim como ficou estabelecido, por meio da Portaria nº 465, da Procuradoria-Geral de Justiça, que é obrigatório o uso de máscaras de proteção facial e manter o distanciamento de 1.5 metro entre uma pessoa e outra.

Durante o Plantão Extraordinário, podem ter acesso às unidades do MPRO, Procuradores e Promotores de Justiça, servidores, estagiários residentes, prestadores de serviços e integrantes do Judiciário, Advogados, Defensores Públicos e outras autoridades autorizadas por Membros do MPRO.

É vedado o acesso das pessoas que apresentem febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais), considerados casos suspeitos de infecção pelo coronavírus (Covid-19). O Ministério Público também disponibiliza vários canais de comunicação para atendimento dos cidadãos que necessitam de seus serviços por meio de formulário eletrônico disponível no portal www.mpro.mp.br, telefones de plantão, whatsapp e pelas suas redes sociais.

Disque Denúncia 127

Ouvidoria 0800 64 7 3700