Ministério Público do Estado institui mais uma inovação com realização de audiências públicas virtuais

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Resolução Conjunta nº 3/2020 da Procuradoria-Geral de Justiça e Corregedoria-Geral, instituiu uma grande inovação: a possibilidade das audiências públicas serem realizadas sob a modalidade virtual, utilizando-se das modernas ferramentas eletrônicas de captação de sons e imagens, sempre garantindo o respeito aos princípios constitucionais da eficiência e da publicidade.

É mais uma medida adotada para estabelecimento de práticas que contribuem para o desenvolvimento das atividades de Procuradores e Promotores de Justiça, em época de pandemia do coronavírus (COVID-19), já que um dos principais meios para evitar a disseminação do vírus ainda é o distanciamento social.

O Procurador-Geral de Justiça, Aluildo de Oliveira Leite, ressalta que, com essa medida, o Ministerio Público de Rondônia dá mais um passo em direção à modernização de sua atuação, aproximando-se cada vez mais da sociedade, mesmo em período de pandemia.