MPF solicita apoio da empresa Santo Antônio Energia para povos indígenas de Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício à empresa Santo Antônio Energia solicitando a doação de 300 cestas básicas para auxiliar na subsistência de 150 famílias indígenas Karitiana, Karipuna e Cassupá, que vivem no estado de Rondônia. O material deve contribuir para a manutenção do isolamento dos indígenas sem comprometer o sustento durante dois meses. Além de gêneros alimentícios não perecíveis, as cestas devem conter itens de higiene, álcool em gel e líquido 70%, máscaras cirúrgicas N95, papel higiênico, sabão em pó e em barra, água sanitária, sabonete e creme dental.

No ofício, o MPF solicita também a doação de 200 litros de óleo diesel e cinco litros de óleo lubrificante para funcionamento do motor gerador de energia elétrica na aldeia dos Karipuna, visto que a terra indígena não conta com o serviço de energia elétrica. O MPF destaca que a distribuição dos alimentos, dos produtos de higiene e dos combustíveis deve ser feita pela Fundação Nacional do Índio (Funai), por causa das limitações de acesso às terras indígenas.

Estrutura precária e vulnerabilidade – O pedido de auxílio por meio do fornecimento de alimentos e itens de higiene foi encaminhado ao MPF, inicialmente, por lideranças indígenas de Roraima. Os documentos apontaram situação de risco maior em pelo menos oito comunidades localizadas em Porto Velho e no interior do estado.

As condições precárias de fornecimento de água, energia elétrica, saneamento básico e outros serviços públicos essenciais nas comunidades indígenas, em razão da ineficiência do Poder Público, ao lado de aspectos socioculturais de povos indígenas, como a concepção ampliada de família e de núcleo doméstico, habitação em casas coletivas e o compartilhamento de utensílios, são fatores indicados pelo MPF que aumentam o risco de proliferação do novo coronavírus entre os povos indígenas.

O deslocamento de grupos indígenas a núcleos urbanos para aquisição de insumos, alimentos e produtos de limpeza expõe toda a comunidade a riscos de contaminação generalizada. A situação motivou orientações no sentido de restringir os deslocamentos desses povos aos núcleos urbanos, inclusive por parte do MPF, o que pode gerar desabastecimento nas comunidades indígenas e prejuízos à segurança alimentar.

As especificidades imunológicas e epidemiológicas tornam os povos indígenas particularmente suscetíveis ao novo coronavírus, sendo as doenças respiratórias uma das principais causas de óbitos entre esses povos. O MPF destaca ainda que os três primeiros casos confirmados de covid-19 entre indígenas em Rondônia foram de moradores da aldeia Caracol, do povo indígena Karitiana, tendo a contaminação pelo vírus ocorrido durante estada na zona urbana para saque do auxílio emergencial concedido pelo governo federal em razão da pandemia