Para enfrentar pandemia, não se deve sair da democracia, diz Fachin

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (1º) que não se deve “sair da democracia” nem transformar o enfrentamento da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus em um “laboratório de autoritarismo”.

“Não deve haver saída da crise com saída da democracia”, disse ministro em palestra online sobre direito e covid-19, organizada pelo Centro Universitário de Brasília (Ceub),  universidade privada da capital. “É dentro da legalidade constitucional que devemos lidar com essa crise”, acrescentou o ministro.

Para Fachin, assim como um médico segue os protocolos de saúde numa sala de emergência, também a sociedade deve observar os protocolos democráticos para lidar com a situação, “para que o enfrentamento dessa crise seja um laboratório da democracia, e não seja, em hipótese alguma, um laboratório de autoritarismo”.

O ministro frisou que, mesmo sendo necessário conviver com as divergências em uma democracia, “é preciso que tenhamos presente que grades de proteção da legalidade democrática não podem ser suplantadas”.

Ao final, Fachin defendeu tolerância, inclusão e pluralidade como princípios inerentes ao processo democrático, mas ressalvou também ser preciso “que quem demande respeito se respeite. Chamar para si a liberdade de expressão para atentar contra a liberdade da expressão é ser tolerante com os intolerantes”.