Rondônia depende da regularização fundiária urgente

 Rondônia é um Estado vocacionado para o agronegócio. Pequenos e médios produtores rurais compõe a população produtiva do Estado, que peca por não investir mais na industrialização de parte do que produz, como o café, soja, amendoim, algodão, feijão, inhame, dentre outras atividades.

Com pouco mais de 38 anos de emancipação político-administrativa Rondônia desponta entre os maiores produtores de gado de corte e produção de grãos, como o café conilon, principalmente, soja e milho. O Estado também produz leite em quantidade.

Um dos impasses no desenvolvimento econômico-social no Estado ocorre, porque a maioria dos moradores do campo enfrenta problemas com a regularização fundiária. Cerca de 90 mil pequenos e médios moradores da área rural não têm suas propriedades regularizadas. Devido a isso não conseguem financiamentos para poder produzir em quantidade e com qualidade.

Sem a regularização fundiária, uma luta iniciada há tempo pelo deputado federal Lúcio Mosquini (MDB-RO) e agora encampada pelo presidente da Assembleia Legislativa (Ale), Laerte Gomes (PSDB/Ji-Paraná) e o senador Marcos Rogério (DEM-RO) não há como investir na melhoria da qualidade das propriedades, além de garantir produção de qualidade e abundante. Para poder investir e produzir o agricultor depende de recursos financeiros, de financiamentos.

Bancos e entidades financeiras de crédito financiam, mas para isso é necessário que a propriedade seja regularizada, para que os recursos financeiros sejam disponibilizados para investimentos no preparo de terra, plantio, colheita e comercialização.

O Banco da Amazônia-Basa, que prioriza o apoio para a agricultura e a pecuária na região, todos os anos disponibiliza recursos financeiros para aplicação no setor agrícola, mas a falta de regularização das propriedades inviabiliza negociações. Ao final de cada ano o Basa deixa de aplicar boa parte do orçamento disponível à disposição de financiamentos agrícolas, porque as propriedades não estão regularizadas e inviabilizam a liberação de recursos para o setor.

É da maior importância a mobilização da bancada federal, que tem como líder o deputado Mosquini, o senador Marcos Rogério e o presidente da Ale, que representa o Poder Legislativo pressionem os organismos federais, para que a titularização de propriedades seja priorizada em Rondônia.

No contato recente com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina em Brasília, Laerte cobrou celeridade na liberação dos títulos legalizando as propriedades rurais, pois é necessário produzir mais e melhor, o que só é possível com documentos das terras, que viabilizam financiamentos para o setor agrícola. Segundo Laerte, há produtores rurais no Estado, que estão há 20 anos esperando pela documentação da legalizando das suas propriedades.

Como Rondônia é um Estado, ainda, em formação o problema de regularização fundiária não existe, apenas no campo. Na área urbana isso também ocorre, com várias cidades carentes de regularização do sistema fundiário como na capital, Porto Velho, que tem o desenvolvimento prejudicado, porque muitas propriedades não estão regularizadas. Isso impede financiamentos para melhorias nos imóveis como reformas e construções.

A maior preocupação, hoje, é o coronavírus, pandemia que mobiliza o planeta, mas certamente ela não será perene (que assim seja) e não estamos muito distantes da vacina. Porém não podemos ignorar, que o mundo precisa continuar se movimentando.

Estamos vivendo uma guerra, sem armas de fogo, armas nucleares, bombas, mísseis, mas lutamos contra um inimigo (coronavírus), quase sempre mortal, invisível e sem um antídoto eficiente, mas não podemos deixar de buscar o futuro, pois a Alemanha já ficou completamente destruída, pós-guerra e conseguiu o milagre econômico se recuperando em tempo recorde.

A regularização fundiária principalmente as das mais de 90 mil propriedades no campo deve ser priorizada na futura condição social, econômica e financeira, que estaremos enfrentando nos próximos meses, após superar (esperamos e temos fé) o difícil momento que estamos passando em todos os segmentos.