MME: 10 milhões de famílias não precisam pagar conta de luz

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, fez hoje (22) um balanço as ações da pasta, no sentido de dar suporte a famílias de baixa renda durante a pandemia. Segundo ele, 10 milhões de unidades consumidoras com esse perfil são beneficiadas com a gratuidade na conta de luz, desde que o consumo não seja superior a 220 quilowatts por hora (kw/h).

O ministro destacou também que, durante a pandemia, a capacidade de geração de energia teve uma expansão de 3 gigawatts, ao mesmo tempo que a inadimplência caiu de 10% para 2%. “Além disso saímos de uma queda na carga, que estava em 20% no início da pandemia [em parte pela diminuição do consumo no setor industrial] para 2%”, acrescentou durante coletiva de imprensa online, convocada para falar dos 60 anos do ministério.

Exportações

Albuquerque acrescentou que o setor de minas e energia ocupou, no período entre janeiro e junho, o segundo lugar no ranking de exportações, com 10,2% do total exportado, o que equivale a US$ 10 bilhões. “O minério de ferro teve bastante importância na nossa balança comercial, representando 44% das exportações da indústria extrativa”, acrescentou.

Falando especificamente sobre o setor de petróleo e gás, Albuquerque disse que, no ano passado, os leilões “propiciaram que 50% dos bônus realizados no mundo fossem feitos no Brasil”.

“A Petrobras continuará com seu programa de desinvestimento, apesar de termos suspendido alguns leilões por conta dos imprevistos deste ano. No que diz respeito a energia, faremos apenas o leilão de transmissão do final de ano. E provavelmente em agosto anunciaremos novos leilões para os próximos anos”, disse o ministro referindo-se, também, a leilões de termelétricas.

Segundo ele, esses leilões complementarão as medidas estruturantes pretendidas pelo governo. Ele, no entanto, não quis dar mais detalhes sobre quais seriam essas medidas. “Entendemos que já há um consenso em relação a diversas medidas que dizem respeito à modernização do setor, o que é fundamental para dar segurança aos investidores e para prestar melhores serviços aos consumidores. Mas não quero adiantar quais serão as medidas porque elas ainda estão sendo construídas e consensualizadas com o Congresso, com órgãos vinculados ao MME e com agentes do mercado”, disse o ministro.

Petrobras

Abulquerque voltou a negar que o governo tenha a intenção de privatizar a Petrobras. “Não há nenhum movimento ou estudo do governo federal em relação à privatização da Petrobras, que é uma empresa que orgulha os brasileiros e que tem papel importante na economia, produção e na balança comercial”, disse

“O desinvestimento feito ano passado na Petrobras resultou em recursos da da ordem de US$ 16 bilhões, possibilitando que a empresa investisse US$ 27 bilhões naquilo que é sua expertise, que é exploração de petróleo e gás em águas profundas”, argumentou.

Segundo o ministro, esse desinvestimento vai ao encontro do que é defendido pelo Conselho Nacional de Política Energética, que é a busca por novos agentes e empresas de pequeno e médio porte para atuar no setor.

“Isso tem sido exitoso. Houve aumento da produção nas áreas e campos que foram desinvestidos. No Rio Grande do Norte, por exemplo, o aumento foi da ordem de 30% na produção, comparando com 2019. Isso tem trazido benefícios à atividade socioeconômica de nosso país”, acrescentou.

Eletrobras

Albuquerque voltou a citar, como prioridade do governo, a capitalização da Eletrobras. “É prioridade desde 2019, quando assumimos o governo. No período de transição já trabalhávamos nesse processo. A aprovação, pelo Congresso Nacional, é fundamental para que capitalizemos a empresa, dando maior competitividade ao setor”, disse.

“Mas volto a dizer: o Congresso Nacional é soberano na avaliação que faz em relação aos projetos em tramitação”, ponderou.