MP discute ação de combate às queimadas com Prefeituras da comarca da Estância Turística

O Ministério Público do Estado de Rondônia realizou reunião, por meio do sistema de videoconferência, com prefeitos dos cinco municípios da comarca de Ouro Preto do Oeste para tratar sobre a implementação de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas Urbanas e Rurais em toda a região.

Realizada no último dia 23/07, a reunião foi articulada pela Promotora de Justiça Tereza de Freitas Maia Cotta, da 2ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, e contou com a participação da Promotora de Justiça Jovilhiana Orrigo Ayricke, da Curadoria da Saúde.

A discussão teve como ponto central a definição de uma atuação preventiva e interinstitucional para o enfrentamento de questões de saúde pública e ambiental, considerando o aumento de queimadas na região, nesta época do ano, e o possível agravamento nos casos de covid-19, a ser causado pela poluição do ar, decorrente dessa prática.

Durante a reunião, gestores e responsáveis pela fiscalização foram orientados quanto à realização de ações de combate às queimadas, principalmente aquelas realizadas em áreas urbanas. Na ocasião, foi destacada a importância de serem adotadas medidas para a coleta de “lixo verde” pelas prefeituras; a criação de um canal de denúncias, por meio do qual a população possa contatar diretamente os órgãos responsáveis pela fiscalização e, ainda, a realização de campanhas educativas e repressivas de combate a queimadas.

A videoconferência contou com a participação de integrantes da Subseção da OAB/Ouro Preto; Defensoria Pública do Estado; Polícia Militar; Polícia Militar Ambiental; Corpo de Bombeiros; Idaron e Secretarias Municipais de Obras; Meio Ambiente e Educação.