Orçamento Participativo: cenário para 2021 é apresentado às Secretarias do TJRO

 Durante esta semana, de 14 a 17 de julho, serão apresentados pelos integrantes da administração do Tribunal de Justiça de Rondônia os cenários de cada programa orçamentário do Poder Judiciário, a fim de que, posteriormente, o orçamento de 2021 seja tratado perante os Comitês Orçamentários de Primeiro e Segundo Graus, de Governança e Gestão Estratégica e com o Comitê Gestor de Programas do Plano Plurianual.

No último dia 9 de julho, foi apresentada pelo Gabinete de Governança, em uma reunião por videoconferência, a evolução da execução orçamentária nos anos de 2018, 2019 e até meados de 2020. Participaram da reunião o juiz secretário-geral e representantes das secretarias Administrativa (SA), de Orçamento e Finanças (SOF), de Pessoas (SGP), da Corregedoria-Geral (SCGJ), de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) e da Secretaria-Geral da Escola da Magistratura (SG)

O GGov explicou, ainda, a proposta orçamentária para o ano de 2021, enfatizando o compromisso com despesas obrigatórias e discricionárias essenciais. Também foram discutidos aspectos da Lei Complementar n. 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). 

Metodologia

O processo de elaboração da proposta orçamentária perpassa pela estrutura interna de governança do Poder Judiciário até a validação do orçamento pelo Tribunal Pleno. Após, a proposta é enviada ao Poder Executivo e passa a compor a Lei Orçamentária Anual do Estado de Rondônia.

O juiz secretário-geral, Rinaldo Forti, reforçou que todas as iniciativas devem pôr foco da missão constitucional de prestar acesso à justiça, exigindo criatividade para que isso continue acontecendo com qualidade. “As soluções, além de serem importantes e estruturantes, devem ser economicamente viáveis e eficientes”, complementou.