Turquia adota lei que reforça poderes das autoridades sobre redes sociais

O governo turco adotou nesta quarta-feira (29) uma lei que reforça consideravelmente os poderes das autoridades sobre as redes sociais. O texto, polêmico, gera preocupação dos defensores da liberdade de expressão.

A lei foi votada nesta quarta-feira pelo Parlamento e adotado menos de um mês depois de o presidente turco Recep Tayyp Erdogan pedir "ordem" nas redes sociais - um dos únicos espaços onde a população ainda se expressa livremente.

De acordo com o texto do governo, as redes sociais com mais de um milhão de conexões por dia, como Twitter e Facebook, agoram devem ter um representante na Turquia e respeitar as decisões dos tribunais que pedem a reitrada de alguns conteúdos.

Os gigantes da Internet também deverão estocar no país os dados de seus usuários residentes. Caso essa lei não seja respeitada, estão previstas multas e uma diminuição da velocidade de conexão. O anúncio do projeto suscitou preocupação de inúmeros internautas, que se mobilizaram nas últimas semanas contra a medida.

Segundo o partido da Justiça e do Desenvolvimento, o islamo-conservador AKP, de Erdogan, a lei visa colocar um fim "aos insultos on-line". O texto foi apresentado depois que a filha e o presidente trocaram farpas no Twitter. Os defensores da liberdade de expressão acusam o governo de tentar "calar" as redes sociais, um dos poucos espaços onde a oposição ainda pode criticar o governo.

Censura

Para Yaman Akdeniz, professor de Direito da Universidade Bilgi, de Istambul, especialista em direito cibernético, a reação governamental se explica por um aumento das críticas contra o governo durante a pandemia de Covid-19. "Enquanto a imprensa escrita e audiovisual continuam sob controle do governo, as redes sociais são relativamente livres."

A lei adotada nesta quarta-feira vai reforçar as capacidades do governo na censura de conteúdos cibernéticos e abre espaço para perseguir os internautas, disse Andrew Gardner, da Anistia Internacional. "É uma violação clara do direito à liberdade de expressão on-line", acrescentou, dizendo que muitos internautas já praticam a autocensura por medo de iritar as autoridades.

De acordo com o último relatório sobre a Transparência do Twitter, a Turquia estava, no primeiro semestre de 2019, no topo da lista dos países que pediam a retirada de conteúdos da rede social, com mais de 6 mil pedidos.