Ministério Público promove atuação coordenada para proteção ambiental

O Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça das Comarcas de São Francisco do Guaporé, Costa Marques e São Miguel do Guaporé, deu início à atuação coordenada na fiscalização ambiental na região do Vale do Rio Guaporé.

Na manhã desta quinta-feira (20/08), os titulares dessas Promotorias de Justiça participaram de reunião com a Gerente Regional da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Jéssica Torezani, na qual foram traçadas estratégias de atuação na fiscalização ambiental nas cidades que compõem o Vale do Rio Guaporé, quais sejam: Costa Marques (incluindo o Distrito de São Domingos do Guaporé), São Francisco do Guaporé, Seringueiras e São Miguel do Guaporé (incluindo o Distrito de Santana do Guaporé).

O foco inicial da atuação é o fomento das ações de fiscalização das queimadas (incêndios provocados), objeto dos Procedimentos Administrativos nº 20200010100014416 (Comarca de São Francisco do Guaporé) e nº 2020001010004151 (Comarca de Costa Marques); prosseguindo no combate ao desmatamento e à pesca predatória.

Os Promotores de Justiça e a Gerente Regional identificaram a necessidade de implementação de pontos de fiscalização de diversos órgãos na região da BR 429, dentre eles Posto da Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros, sendo este último já objeto da Notícia de Fato nº 2020001010013726, da Comarca de São Miguel do Guaporé.

A atuação integrada dos órgãos ministeriais em questão decorre do impacto regionalizado que as infrações ambientais e a precária fiscalização geram nos municípios que compõem o Vale do Rio Guaporé. Desta forma, torna-se benéfico e efetivo que os órgãos de proteção ambiental e o Ministério Público atuem de forma conjunta e cooperada, garantido a máxima proteção ao bioma e a população locais.