Até que enfim tomaram uma medida mais que acertada, a respeito do Espaço Alternativo.
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Pois é, o governo de Rondônia promulgou a Lei 4.840, de 24 de agosto de 2020, que proíbe o consumo e venda de bebidas alcoólicas durante a pandemia em toda a extensão do complexo Espaço Alternativo.
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A autor da Lei é o deputado Marcelo Cruz, a lei prevê multas significativas em caso de descumprimento.
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Ao infrator que efetuar o consumo, sujeitará a multa de dez Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia (UPF’s/RO), podendo quadruplicar em caso de reincidência. Já o infrator que comercializar, sujeitará a sanção de vinte UPF’s, para reincidente, podendo ser quadruplicado.
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Já era tempo de uma medida como essa ter sido tomada, a respeito do consumo e da comercialização de bebida alcoólica no Espaço Alternativo.
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O que deveria voltar a ser praticada no Espaço Alternativo era o fechamento da pista do lado direito sentido aeroporto/HB. Se essa medida estivesse funcionando como era antes da pandemia, aquele jovem ciclista não teria perdido a vida.
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Aliás, o Espaço alternativo é como se fosse ‘terra de ninguém’, pois, até hoje ninguém sabe de quem é a responsabilidade de sua manutenção, se o governo do estado ou a prefeitura municipal.
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Se tudo correr como querem os gestores cultuais do estado de Rondônia e da prefeitura municipal de Porto Velho, a grana referente a Lei Aldir Blanc estará à disposição dos artistas no decorrer próxima semana.
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O que está retardando o repasse é que o governo federal não desvinculou a aplicação da verba, da famigerada Lei 866, assim sendo, os gestores ficaram num impasse: O que fazer para superar a burocracia da 866?
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Para resolver o problema, os órgãos de cultura de várias cidades brasileiras, formaram um fórum e estão elaborando uma minuta com a Regulamentação Municipal da Lei Aldir Blanc.
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A Funcultural de Porto Velho faz parte desse fórum, cuja minuta da Lei de Regulamentação da Lei Aldir Blanc deve ser transformada em Lei na próxima semana e então a grana estará à disposição dos artistas e dos espaços culturais.
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Lembrando que a responsabilidade pela transferência da ajuda emergencial da cultura aos artistas no valor de três parcelas de R$ 600
É de responsabilidade do governo do estado através do Conselho Estadual de Cultura que é subordinado a Sejucel.
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Ao estado também compete o repasse aos espaços culturais, a Funcultural de Porto Velho será a responsável pelos ‘Prêmios e Editais’ entre outras obrigações constantes da Lei Aldir Blanc.
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O Tacaca Musical voltou com força total na tarde da última quarta-feira. Muita gente foi até o Calçadão Manelão degustar as iguarias regionais oferecidas pelas quituteiras que montam suas barracas em frente ao Mercado Cultural.
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A música foi apenas mecânica, mas, a coordenação do evento, estuda colocar música ao vivo, já na próxima quarta-feira.
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O protocolo de distanciamento entre mesas e cadeiras foi observado assim como o uso de máscara e álcool em gel.
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Infelizmente Rondônia está como se fosse uma gangorra em se falando de Covid 19. Um dia estamos na estatística de BAIXA e no outro passamos a fazer parte da estatística de ALTA.
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Por isso lembramos aos amigos leitores, que não relaxem, a Covid 19 está vivinha da silva e o pior, continua ceifando vidas.
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Todo cuidado é pouco, o ideal é só sair de casa se realmente for necessário e se sair use máscara, álcool em gel e lave as mãos com água e sabão.
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Ia esquecendo. O VASCÃO DA GAMA está na quarta fase da Copa do Brasil. O Goiás foi mais uma vítima da onda RAMONZÃO!
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