Governo e Tribunal de Justiça de Rondônia iniciam discussão para criação do Centro Integrado da Criança e Juventude

 A criação do Centro Integrado da Criança e da Juventude foi apresentada na última sexta-feira (7) ao Governo de Rondônia, pelo Tribunal de Justiça do Estado, que objetiva um grande passo para a melhoria no tratamento de crianças vítimas de violência sexual. A ideia é um espaço composto pelas instituições, parceiros, rede de apoio, com a percepção de todos os envolvidos para humanizar o processo de oitiva da vítima e torná-lo menos danosa possível, onde a criança seja inteiramente acolhida. 

A exemplo, o juiz secretário geral do Tribunal de Justiça, Rinaldo Forti Silva, apresentou dados que mostram que 53% dos estupros são praticados contra meninas de 13 anos e a imensa maioria é praticado por pessoas da relação familiar delas, pais, padrastos, avôs, tios, vizinhos. O caminho percorrido por essa vítima inicia na delegacia ou conselho tutelar onde ela irá depor e reviver toda a humilhação. O ambiente já não é favorável e posteriormente tem que ir ao Instituto Médico Legal fazer o exame de corpo de delito ou no Hospital Cosme e Damião, seguindo ao Ministério Público que irá representá-la, e então essa criança volta a conviver com o agressor.

“O objetivo é pôr fim a isso ou pelo menos minimizar. As hipóteses são de que o depoimento especial em si é ineficaz. Não adianta proteger somente em juízo depois que ela passou por todas essas etapas constrangedoras”, explicou Rinaldo, enfatizando a necessidade de pessoas capacitadas trabalhando de maneira integrada sob uma coordenação única e não ingerente em observância a um fluxograma construído em conjunto bem compreendido e difundido entre os atores. A equipe interprofissional irá auxiliar o delegado, o promotor de Justiça e o juiz a tomarem as decisões e estabelecer um fluxo único para facilitar a vida da criança e das famílias”, concluiu. 

O secretário chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, lembrou que a iniciativa é um sonho antigo do governador Marcos Rocha, desde a época em que era secretário e, já sensível com a pauta, solicitou que o projeto fosse inserido como prioritário no eixo Segurança Pública. “Grato mais uma vez ao excelentíssimo senhor juiz Rinaldo. O Governo desde já dará a atenção necessária para a realização deste grande projeto, direcionando de forma comprometida toda a equipe”, finalizou. 

O projeto foi inserido na Carteira de Projetos Prioritários de Governo e será monitorado pela Casa Civil – Somar como forma de envolver todos os agentes necessários para o desenvolvimento e realização, sob o direcionamento do governador Marcos Rocha. 

Também participaram da reunião na Casa Civil o secretário adjunto da Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Hélio Gomes Ferreira, o delegado de Polícia Civil, Leonardo Matos, o diretor executivo da Secretaria de Assistência Social (seas), Bruno Vinícius Afonso, o chefe de gabinete da Seas, Paulo Higo Almeida, a assessora especial da Secretaria de Justiça (Sejus), Helanne Carvalho e a delegada geral adjunta de Polícia, Alessandra Gomes.

Fotos: Arthur Amaral