Em edição especial, Informativo de Jurisprudência do Tribunal de Contas traz decisões relacionadas ao combate à pandemia
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) disponibilizou nesta sexta-feira (7/8) aos órgãos jurisdicionados e a toda sociedade edição especial do seu Informativo de Jurisprudência, que traz decisões relacionadas ao combate à pandemia ocasionada pelo novo coronavírus (Covid-19).
O Informativo de Jurisprudência é uma ferramenta que busca simplificar o acesso da sociedade ao entendimento do TCE sobre matérias pertinentes a sua atuação, fomentando uma cultura de transparência pública e também aproximando a Corte do cidadão.
Também disponibiliza decisões de outras instâncias julgadoras, como, nesta edição especial, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O Informativo, que é publicado em versão PDF pela Coordenadoria de Jurisprudência (Coojur), unidade subordinada à Secretaria de Processamento e Julgamento (SPJ), está disponível no portal do TCE-RO, na aba “Serviços/Jurisprudência”.