MPF denuncia Baldy por corrupção, peculato e fraude em licitação

O ex-ministro das Cidades Alexandre Baldy e seu primo Rodrigo Sérgio Dias estão entre as onze pessoas denunciadas pela força-tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro por crimes de corrupção, peculato, fraude a licitações e organização criminosa.

As investigações indicaram que o envolvimento de Baldy e do seu primo, com as práticas criminosas, começou com a intermediação da liberação de pagamentos para a Organização Social (OS) Pró-Saúde, por prestação de serviços de gestão do Hospital de Urgência da Região Sudoeste (Hurso), em Goiás. A unidade foi administrada pela OS entre 2010 e 2017.

Segundo o MPF, havia pagamentos em atraso por parte do governo do estado de Goiás e os primos usaram da influência de Baldy, que à época era Secretário de Comércio do Estado de Goiás, para que os valores fossem liberados à Pró-Saúde. Em contrapartida, receberam vantagens indevidas que somaram R$ 500 mil. De acordo com as investigações, os valores foram pagos em dinheiro na cidade de Goiânia.

Ainda nas apurações, o MPF identificou diversas mensagens trocadas entre um ex-funcionário da Pró-Saúde, que se tornou colaborador nas investigações, Alexandre Baldy e Rodrigo Dias. As mensagens mostravam a interferência prometida e os encontros realizados para a entrega do dinheiro. Além disso, houve várias ligações telefônicas entre os acusados em datas correspondentes aos fatos narrados.

O MPF informou também que, após o sucesso do primeiro acerto, Baldy e Rodrigo continuaram com a prática de crimes, fazendo intermediação para a contratação de empresa constituída pelos ex-funcionários da Pró-Saúde. Foram identificadas, ainda, fraudes em licitações promovidas pela Junta Comercial de Goiás (Juceg) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

“O esquema contava com a indicação de aliados de Baldy para o controle dos órgãos que pudessem contratar a empresa. A partir daí, ocorria o direcionamento da licitação, sempre mediante pagamento de vantagens indevidas aos agentes públicos”, afirmou o MPF.

As investigações apontaram que a fraude na Juceg teve o apoio do seu então presidente, Rafael Lousa, que teria sido indicado por Baldy ao cargo. A denúncia indica que Lousa se associou aos propósitos da organização criminosa, contratando a empresa dos colaboradores e recebendo dinheiro em espécie, assim como Baldy. O afastamento do sigilo bancário comprovou a participação de outros dois funcionários da junta comercial no recebimento de propina, diretamente em suas conta correntes.

Os investigadores identificaram diversas mensagens encontradas no telefone celular de um dos empresários envolvidos, que demonstram a negociação com Baldy e Lousa, e ainda e-mails com provas do direcionamento da licitação antes mesmo do início dos procedimentos. As cobranças pelos pagamentos de propinas permaneceram até o início de 2019.

Conforme a denúncia, o esquema foi replicado na Funasa que, à época dos fatos, era presidida por Rodrigo Dias, também indicado ao posto por Alexandre Baldy. De acordo com o MPF, a operacionalização neste caso foi mais complexa e contou com a descentralização da contratação da empresa pela Fiocruz, por meio da Fundação de Apoio Fiotec.

Para o MPF, Rodrigo Dias teve participação direta e não apenas para direcionar a empresa que acabou contratada. Antes disso, tinha pedido à Fiocruz a contratação dos serviços oferecidos. Após a celebração do contrato pediu ampliação do seu escopo para aumentar o valor pago à empresa.

Prisão

Alexandre Baldy, que pediu afastamento do cargo de secretário de transportes metropolitanos do estado de São Paulo, foi preso, no dia 6 de agosto, na Operação Dardanários, deflagrada pelo MPF e pela Polícia Federal (PF). No mesmo dia foram presos Rafael Lousa e o pesquisador da Fiocruz Guilherme Franco Neto. Os mandados de prisão temporária foram expedidos pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

À época, Baldy afirmou, por meio de sua assessoria, que a prisão foi desnecessária e exagerada por se tratar de fatos de 2013, ocorridos em Goiás, dos quais ele afirma não ter participado.

No dia seguinte, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura dos três e ainda de Rodrigo Dias.