PF e CGU combatem fraudes na área da saúde de município de Sergipe

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (20), a Operação Estroinas, para investigar irregularidades em contratações de caráter emergencial na Secretaria de Saúde de Carmópolis, em Sergipe, relacionadas ao enfrentamento da covid-19.

“Os contratos foram celebrados com empresas de capacidade operacional incompatível com os serviços que se pretendia contratar. O montante envolvido nas contratações investigadas é da ordem de R$ 1,7 milhão”, diz a CGU.

De acordo com o órgão, as contratações envolvem a aquisição de equipamentos de proteção individual (máscaras, luvas, toucas e aventais descartáveis), material de higiene (álcool 70 % líquido e em gel, sabonete líquido e papel toalha) e medicamentos, assim como os serviços de instalação e locação de salas climatizadas na área externa do Hospital Municipal e de sanitização/higienização de veículos e logradouros.

Investigações

As investigações identificaram que essas contratações realizadas pelo município são suspeitas de fraudes, tais como irregularidades na elaboração de propostas de preços e indícios de favorecimento em aquisições e locações. Também foram constatados sobrepreço e possível inexecução contratual por parte de algumas empresas contratadas.

Os policiais federais estão cumprindo 20 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju, Carmópolis, Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe; Cedro, em Pernambuco; Boca da Mata e Maceió, em Alagoas; e Tancredo Neves, na Bahia. As ações contam com a participação de seis auditores da CGU e 83 policiais federais.

Impacto social

Até o mês de julho de 2020, foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde ao município de Carmópolis cerca de R$ 2,7 milhões para custear diversas ações na área de saúde, incluindo as de prevenção e combate à covid-19. Os valores das contratações fraudulentas representam mais de 60% dos recursos recebidos da União para o enfrentamento do novo coronavírus.