Promotores de Justiça da Execução Penal participam de reunião virtual sobre visitas a estabelecimentos prisionais durante pandemia

Promotores da área de Execução Penal de todas as Comarcas do Estado participaram na tarde desta terça-feira (4/8) de uma reunião por videconferência, promovida pelo  Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial e Fiscalização da Execução Penal (GAESP) do Ministério Público do Estado de Rondônia, com a finalidade de  apresentar e expor os termos da Nota Técnica nº 3/2020-CSP – Orientação Técnica para visitas a estabelecimentos prisionais (civil e militares), regulamentados pela Resolução CNMP nº 56/2010, no curso de emergências de saúde pública, em especial a decorrente da pandemia de COVID-19.

A exposição dos termos da Nota Técnica foi feita pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Antônio Henrique Graciano Suxberger, Membro da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Iniciativa da coordenadora do GAESP, Promotora de Justiça Eiko Danieli Vieira Araki, a reunião contou com a participação de mais de 200 Promotores da Execução Penal do Estado de Rondônia e  integrantes do Grupo Nacional de Execução Penal (GNEP) de várias partes do país.