Congresso peruano rejeita impeachment de presidente

O Congresso peruano rejeitou, nessa 6ª feira (18.set.2020), o pedido de destituição do presidente Martín Vizcarra. Foram 78 votos contra o impeachment, 32 a favor e 15 abstenções. Para ser aprovado, eram precisos 87 votos a favor. Vizcarra é acusado de tentar ocultar 1 caso de corrupção.

O presidente peruano compareceu ao Congresso pela manhã. Na entrada, disse a jornalistas que estava ali “por dever constitucional”. Ao apresentar sua defesa, afirmou que o único ato ilegal comprovado é a gravação clandestina de suas conversas. “Os áudios que estão usandos contra mim não passaram por perícia, portanto não têm validade comprovada. Reconheço que, em 1 deles, é a minha voz. Mas pergunto: qual é o delito?”.

O Congresso aprovou a abertura de processo de vacância por “incapacidade moral” em 11 de setembro, depois do vazamento de conversas do presidente. Nas gravações, Vizcarra pede para que duas assessoras, Miriam Morales e Karem Roca, mintam em inquérito parlamentar sobre sua relação com o cantor e ex-assessor Ricardo Cisneros. O músico, conhecido como Richard Swing, é investigado por suposto favorecimento em contratos com o Ministério da Cultura.

Roberto Pereira Chumbe, advogado responsável pela defesa do presidente, ressaltou que os áudios não passaram por perícia e, por isso, não podem ser usados como base de 1 pedido de impeachment. “Temos de zelar pelo Estado de Direito, e, num Estado de Direito, é preciso seguir as vias legais para a obtenção de provas”, falou. “Evidências conseguidas por meios ilegais e informais não podem ser usadas num processo, ainda mais num processo dessa gravidade.”

“O Congresso pode votar uma vacância do presidente, mas que o faça sobre questões concretas. Não quando estamos numa investigação ainda embrionária de 1 eventual delito”, completou o advogado.

Vizcarra se colocou à disposição do Ministério Público. Segundo ele, cabe ao órgão julgar o caso e não ao Congresso.

Em mensagem postada no Twitter logo depois da votação, Vizcarra não fez menção ao processo, mas destacou que vai continuar trabalhando “pelo que realmente importa para os peruanos”. Segundo ele, as prioridades do governo serão: “A luta contra a pandemia, a reativação econômica, o fortalecimento da democracia, a luta contra a corrupção e a melhoria da qualidade de vida de quem mais precisa”.