Em acordo, MPF garante pagamento de multa de R$ 75 mil para combate a covid-19 em Rondônia

O Ministério Público Federal (MPF) intermediou acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de mais de R$ 70 mil pelo aderente. O acordo também determinou que o destino dos recursos deverá ser definido pelo MPF. Desse modo, os valores serão utilizados em medidas para enfrentamento da covid-19, destinados especialmente a comunidades indígenas localizadas no Cone Sul de Rondônia.

Os indígenas estão sendo altamente infectados pela covid-19 na região, sendo a etnia Cinta Larga a mais afetada até o momento. A partir dessas constatações, o MPF dividirá os recursos entre a Fundação Nacional do Índio (Funai) Vilhena (RO), Coordenação das Organizações do Povo Indígena Cinta Larga (Patjammaj), e Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Vilhena, para que sejam utilizados na compra de cestas básicas, medicamentos e equipamentos de proteção individual (EPIs).

De acordo com o procurador da República Caio Hideki, “no estágio atual da pandemia, o grupo social mais atingido com os efeitos sanitários e socioeconômicos maléficos da covid-19, em nossa região, é o composto pelas comunidades indígenas, as quais se encontram em situação de extrema vulnerabilidade, ainda maior do que em outros momentos”.