A Fundação Saúde, entidade vinculada à Secretaria estadual de Saúde do Rio de Janeiro, vai começar a assumir a administração das unidades de pronto atendimento (UPAs) e dos hospitais do estado no lugar das organizações sociais (OSs).
Segundo o cronograma de substituição das OSs apresentado hoje (4) pelo secretário estadual de Saúde, Alex Bousquet, a partir do dia 28 deste mês, a Fundação Saúde assumirá a gestão do Hospital Estadual Alberto Torres, do Complexo João Cáffaro e da UPA Colubandê, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio. A partir de dezembro, a fundação vai administrar o Hospital Estadual Carlos Chagas, em Marechal Hermes, na zona norte do Rio.
Bousquet informou que a entidade também será a gestora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) na cidade do Rio a partir deste mês. “Essa transição já está sendo realizada.”
Para o secretário, o modelo de gestão na saúde por meio de organizações sociais adotado há mais de 10 anos se esgotou. “A secretaria está adotando um novo modelo de gestão que vai dar transparência, eficiência na prestação de serviços e eficiência financeira para o estado do Rio.”
Bousquet disse que a pasta está reorganizando a Fundação Saúde para que a entidade possa assumir a administração de mais unidades hospitalares estaduais e destacou que alguns contratos com OSs ainda precisarão ser mantidos para que não haja interrupção de serviços. Ele citou o exemplo do Hospital Zilda Arns, em Volta Redonda, cujo contrato de gestão termina neste mês, mas um novo edital vai escolher outra OS para administrar a unidade.
“Não temos braço operacional para fazer a transferência de todas as estruturas simultaneamente para a Fundação Estadual de Saúde. Temos que ter esse cuidado. Não pode haver descontinuidade de serviços”, afirmou o secretário.
Ele explicou que a Fundação Saúde terá autonomia administrativa e orçamentária para gerir os contratos de gestão como a forma de contratação dos profissionais das unidades e que os contratos serão fiscalizados pela pasta.
Denúncias de corrupção
A crise na saúde no estado desencadeada com as suspeitas de corrupção em contratos do governo culminou com o afastamento do governador Wilson Witzel e a prisão da cúpula da Secretaria estadual de Saúde na época da construção dos hospitais de campanha para atender os pacientes com covid-19.
Segundo o Ministério Público Federal, o principal mecanismo dos grupos era o direcionamento de licitações de organizações sociais e a cobrança de um percentual sobre pagamentos das empresas fornecedoras do estado, feito mensalmente a agentes políticos e servidores públicos da Secretaria de Saúde. Entre as operações suspeitas está a contratação da organização social Iabas para gerir os hospitais de campanha montados para atender pacientes da covid-19.
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