ONU aprova resolução na Bielorrússia e pede fim da violência

Aresolução, aprovada com 23 votos a favor, dois contra e 22 abstenções, apela às autoridades bielorrussas para "cessarem o uso excessivo da força contra manifestantes pacíficos, incluindo tortura e outros tratamentos cruéis e desumanos", bem como o fim das detenções arbitrárias por motivos políticos.

As Nações Unidas também exigem "a libertação imediata de todos os presos políticos, jornalistas, defensores dos direitos humanos, membros de comissões de greve, estudantes e outros detidos, antes, durante e depois das eleições presidenciais, por exercerem os seus direitos de liberdades fundamentais".

A resolução, votada após um debate no conselho em que a líder da oposição no exílio Svetlana Tijanovskaya participou à distância, também pede ao Governo do Presidente Alexei Lukashenko, no poder desde 1994, para iniciar um diálogo com a oposição e a sociedade civil, para garantir direitos políticos e civis no país.

O documento insta as autoridades a permitirem uma investigação independente sobre as alegações de violações dos direitos humanos cometidas na crise atual, incluindo alegações de tortura e desaparecimentos.

Por último, pede à Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, que acompanhe de perto a situação neste país europeu e apresente um relatório oral sobre possíveis abusos por parte das autoridades, antes do final deste ano.

A resolução foi apoiada maioritariamente pelos países europeus, que pediram que a crise bielorrussa fosse debatida nesta sessão do Conselho de Direitos Humanos.

A Venezuela e a Eritreia foram os membros do órgão que votaram contra, enquanto o bloco africano foi responsável pelos votos de abstenção.

A Rússia, por sua vez, apresentou até 17 emendas ao texto, todas rejeitadas em votação em separado, e acusou a União Europeia de "usar o Conselho de Direitos Humanos para desestabilizar a situação na Bielorrússia e desencadear uma crise interna".

Para o representante russo no conselho, este "não tem mandato para interferir nas eleições" presidenciais da Bielorrússia.