Penas alternativas serão discutidas em evento on line, pela Escola da Magistratura

No próximo dia 16, às 14h30 (hora de Rondônia), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizará a 5ª edição do Encontro sobre Penas Alternativas, em formato de live, via plataforma Google Meet. Com o tema "A responsabilidade social das instituições parceiras em articulação com as políticas públicas em meio à pandemia", o evento contará com cinco palestrantes e terá certificação de 3 horas-aula aos participantes. As inscrições estão abertas por meio de formulário disponível no menu Inscrições do site da Escola (emeron.tjro.jus.br).

O público-alvo são as instituições parceiras da Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Vepema), além de componentes da Central de Penas Alternativas da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. O fórum tem o objetivo de discutir a importância das penas e medidas alternativas no resgate da cidadania, as demandas e possibilidades durante a pandemia, além de prestar esclarecimentos quanto à suspensão das atividades de prestação de serviços, determinada por portarias publicadas desde o 1° Decreto de Restrição Sanitária. A abertura será feita pelo titular da Vepema, juiz Sérgio William Teixeira, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e professor da Emeron e da Universidade Federal de Rondônia (Unir).

A mediação do evento será de Ana Paula Baldez Santos, assistente social da Vepema e doutora em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Após a fala de abertura, haverá palestras de duas servidoras: a pedagoga Eliana Tavares Cuellar, também da Vepema, que abordará as portarias editadas durante a pandemia; e a analista judiciária Pollyanna Oliveira, com a apresentação do resultado da pesquisa Dificuldades e Possibilidades. Após o primeiro bloco de falas, será aberto espaço para feedback das entidades. A última palestra será do servidor Azamor Lopes, mestre em Administração pela Unir, que tratará do edital das penas pecuniárias 02/2020, com nova rodada de feedback das entidades ao final.

A live está alinhada a três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que compõem o Pacto Global da Organização das Nações Unidas, do qual a Emeron é signatária. O quarto objetivo diz respeito à educação de qualidade, enquanto o oitavo busca o trabalho decente e crescimento econômico, e o ODS 16 tem como foco promover a paz, a Justiça e instituições eficazes.

Assim como as demais lives da Emeron, desde a publicação da instrução n° 2/2020 em junho, que permite a propositura de eventos no formato, o fórum será disponibilizado, após sua realização, no canal da Escola no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), ficando permanentemente acessível para visualização posterior.