SUS abre consulta pública sobre uso de medicamento para o coração

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec SUS) abriu consulta pública sobre a proposta de adoção da substância cloridrato de prasugrel como tratamento para combater a trombose de stent (prótese de desobstrução arterial) em pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda e que fizeram  angioplastia coronariana primária.

Podem participar pacientes, a comunidade médica e a população em geral. A consulta pública ficará aberta até o dia 5 de outubro. A comunidade técnico-científico pode acessar o formulário. O público em geral pode fazer inscrições em neste site.

De acordo com os dados, a adoção do cloridrato de prasugrel pode reduzir em até 40% o risco de reinfarto e colocação de novo stent em pacientes com esse quadro. A medicação pode ser indicada também para não-diabéticos, com chance de diminuir o reinfarto em até 20%. Isso ocorre porque o cloridrato evita que a plaqueta grude no stent, permitindo que o sangue flua, o que evita um novo infarto. Segundo o Ministério da Saúde, 30% dos pacientes que passaram por angioplastia são diabéticos.

Atualmente no Brasil o medicamento é utilizado em hospitais particulares especializados no tratamento de pacientes diabéticos com síndrome coronariana aguda que realizaram angioplastia coronariana primária. Esse tratamento já é utilizado pelo sistema de saúde da Alemanha, Austrália, Canadá, Escócia, Inglaterra, entre outros, com resultados comprovados pela comunidade médica desses países.

O responsável pela Unidade Clínica de Coronariopatia Aguda do InCor – HC-FMUSP, Roberto Rocha Giraldez, explicou que a doença coronária ocorre quando se formam placas na circulação do coração. Com o tempo, a idade e principalmente os fatores de risco (diabetes, colesterol, hipertensão, tabagismo) aceleram a formação dessas placas que vão entupindo o coração.

"O evento agudo, o infarto, acontece subitamente porque nessas placas ocorrem fenômenos agudos que determinam que se forme um coágulo em cima da placa que é o que entope a circulação. Sem sangue nenhum o indivíduo acaba tendo o infarto, que é a necrose do músculo do coração decorrente da falta de sangue, oxigênio e nutrientes", explicou.

O cloridrato de prasugrel atua de forma rápida e mais intensamente, o que é importante para o indivíduo que chega ao hospital com infarto. Além disso ninguém oferece resistência a essa substância, o que garante a eficácia para todos.

"Isso foi comparado com outro medicamento disponível, o clopidrogrel, e o resultado foi que houve uma diminuição do infarto e um aumento do benefícios que esses medicamentos promovem, apesar do sangramento aumentar, o que é normal em medicamentos mais fortes. O prasugrel é um avanço, uma nova geração de medicamentos antiplaquetários. O benefício existe na fase aguda e também continua posteriormente."

Estudo

O presidente da Associação Brasileira de Cardiologia, Marcelo Queiroga, destacou que há vantagem em introduzir o medicamento no SUS desde que seja suportável financeiramente pelo sistema. “Há uma métrica econômica para avaliação da implementação de novas tecnologias em saúde. A entidade se comprometeu a participar de  estudo econômico para avaliar o emprego da terapia na prática clínica. O objetivo é verificar se os dados dos ensaios se replicam na prática e se são da magnitude observada no SUS. Nós temos compromisso não só com a comprovação científica apresentada mas com a sustentabilidade do sistema de saúde”, afirmou.

O Ministério da Saúde informou, em nota, que a consulta pública tem o objetivo de ampliar a discussão sobre o assunto e embasar as decisões sobre formulação e definição de políticas públicas. Para promover a participação da sociedade no processo de tomada de decisão para a inclusão de medicamentos e outras tecnologias no SUS, a Conitec disponibiliza suas recomendações em consulta pública por um prazo de 20 dias. Excepcionalmente, esse prazo pode ser reduzido para 10 dias em situações de urgência.

“A incorporação, a exclusão ou a alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou alteração de protocolo clínico ou de diretriz terapêutica são atribuições do Ministério da Saúde. Para cumprir essas atribuições, a pasta é assessorada pela Conitec.

A análise da Comissão deve ser baseada em evidências científicas, publicadas na literatura, sobre eficácia, acurácia, efetividade e segurança da tecnologia, bem como a avaliação econômica comparativa dos benefícios e dos custos em relação às tecnologias já incorporadas. É imprescindível que a tecnologia em saúde possua registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”, afirmou o Ministério da Saúde.