TJ de Rondônia avalia os 6 meses de regime especial de trabalho devido a pandemia

Ao mapear e traçar objetivos para o biênio 2020-2021, a nova cúpula administrativa do Tribunal de Justiça de Rondônia, que tomou posse em dezembro de 2019, não contava que uma pandemia de saúde pudesse colocar em xeque projetos e ações elaborados para manter o nível de excelência do Judiciário rondoniense, reconhecido nacionalmente. Mas as medidas adotadas para garantir o distanciamento social, além de eficientes para conter o avanço da Covid-19, revelaram soluções criativas com a ajuda da tecnologia, que não apenas fizeram com que o Judiciário não parasse, mas se reinventasse para atender sua missão de acesso à Justiça. Às vésperas de retomar o trabalho presencial, o corpo administrativo avalia as perspectivas para o futuro do Judiciário rondoniense.

Sem planejamento que apontasse um cenário de pandemia, a administração da instituição foi construindo soluções a cada nova dificuldade. Para que as ações emergenciais pudessem ser tomadas com cautela, o TJRO instituiu um Gabinete de Gerenciamento de Crise. O grupo ficou responsável pela elaboração de atos, com medidas que trouxeram impactos importantes nas atividades jurisdicionais, tais como a suspensão de prazos processuais, redução de expediente, restrição de acesso às unidades, adoção de regime de revezamento de servidores e a instituição de home office. “Todas as ações foram norteadas pelo princípio de primeiro preservar a vida, mas também manter a Justiça atuante”, avaliou o presidente do TJRO, desembargador Paulo Mori.

O juiz secretário-geral do TJRO, Rinaldo Forti, avalia que, agora, é preciso revisitar todos os projetos e extrair aqueles que podem ser de fato executados e, que apesar de muitos terem sido frustrados, a experiência durante esse período tem impactos positivos. “Momentos de dificuldades também podem ser momentos de grande evolução, porque é quando encontramos soluções que sequer tínhamos imaginado no momento ordinário. Avançamos em áreas que levaríamos 5 anos para avançar”, disse.

Usou uma metáfora para descrever melhor o momento de pandemia. “A administração conduz um carro em meio a neblina, quase sem visibilidade, tendo como passageiros os servidores, magistrados e os cidadãos. Quem está no banco detrás, por certo externam suas inseguranças e aflições, mas só quem está na direção pode tomar a atitude de qual caminho seguir. Trata-se de uma enorme responsabilidade, que tem como consequência a iminência de uma acidente. Felizmente, com muito cuidado e cautela, estamos conseguindo dirigir o veículo”, destacou.
Os resultados contabilizados durante a pandemia, desde 16 de março, evidenciaram que servidores e magistrados foram se adaptando ao modelo home office, e, consequentemente, a produtividade foi crescendo. Foram mais de 7 milhões de atos, entre decisões, despachos, atos de serventuários e sentenças. Alguns setores até mesmo tiveram crescimento da produtividade durante o período, comparando com o trabalho presencial, caso da Central de Processos Eletrônicos de 1º Grau. Outras áreas vão precisar de um planejamento. “Os servidores trabalham em uma situação ideal dentro da instituição. Têm sua estação de trabalho, com duas telas, internet boa e mobiliário ergonomicamente ajustado. Essa adaptação para o ambiente doméstico naturalmente causou um impacto”, analisou Rinaldo Forti.

Na avaliação do corregedor-geral da Justiça, desembargador Valdeci Castellar, a área criminal pode ter sido a mais impactada, por ainda contar com grande quantitativo de processos físicos.   “Precisamos, primeiro, fazer um levantamento de quanto ficou represado, pois muitos julgamentos foram possíveis ser realizados, mesmo durante o isolamento. Se for necessário vamos trabalhar e ver onde está o maior gargalo e traçar um plano”, ponderou. Entre as ações para viabilizar a manutenção de audiências está a destinação de rede de internet para presídios, possibilitando que presos pudessem ser ouvidos sem deixar as unidades prisionais. As correições foram atividades que não sofreram impactos durante o período. Desde 2014 acontecem virtualmente.

Outro aspecto destacado pelo corregedor é o empenho de magistrados e servidores para superar as dificuldades e manter o atendimento. “Conhecemos o perfil de nossos recursos humanos, mas mesmo assim foi surpreendente a dedicação em momentos tão adversos. Todos querendo produzir para melhor servir ao cidadão”, destacou.

A retomada dos trabalhos presenciais está prevista, inicialmente, para outubro. Para isso, a administração tem elaborado em conjunto um planejamento que busque atender orientações de saúde. “Teremos um retorno gradual, com adoção de medidas que busquem garantir um ambiente de trabalho seguro para magistrados, servidores e a população que busca a Justiça”, previu o presidente.