CMN aprova regulação simplificada para projetos inovadores

A partir do próximo ano, empresas poderão testar projetos inovadores para o sistema financeiro com regulações e acompanhamento diferenciados. O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram hoje (26) a implementação do sandbox regulatório, nome dado ao ambiente simplificado de regulação.

Em entrevista coletiva, a chefe adjunta do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro, Paula Leitão, informou que o primeiro ciclo de inscrições de empresas deverá ser aberto no primeiro semestre de 2021. O BC editará uma norma definindo os requisitos simplificados para o primeiro ciclo.

A princípio, as empresas ficarão no sandbox regulatório por um ano, renovável por mais um ano, dependendo da complexidade do produto testado. Caso seja necessário, o BC poderá estender a permanência no ambiente simplificado por um terceiro ano, informou a chefe adjunta do BC.

Monitoramento

Em comunicado, o BC informou que avaliará constantemente os resultados obtidos e monitorará os riscos de cada projeto. A autoridade monetária pode impor restrições e até proibir a inovação caso identifique algum problema. No entanto, o produto inovador poderá receber aval para comercialização em larga escala caso a experiência seja bem sucedida.

As empresas autorizadas e os projetos em inspeção no primeiro ciclo do sandbox regulatório serão divulgados pelo BC. Os detalhes de cada modelo de negócio, no entanto, não serão informados ao público.

Segundo Paula, o ambiente simplificado de regulação integra a agenda institucional do órgão para aumentar a concorrência e estimular a entrada de novos modelos de negócios no sistema financeiro brasileiro.