Governo destaca a importância de políticas de melhorias ao servidor público por meio de investimentos

O servidor tem um papel determinante na gestão pública, e por esse motivo, o Governo de Rondônia, por intermédio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), não mediu esforços para garantir melhorias a estes profissionais. Mesmo diante da pandemia, compromissos salariais de folha de pagamento, adiantamento da gratificação natalina, popularmente conhecida como 13º, e do calendário foram cumpridos rigorosamente. Como também manutenção dos cargos comissionados, contratação de inúmeros cargos emergenciais para atender a demanda da pandemia, implantação do home office, criação da gratificação por exposição à Covid-19, entre outros.

Atualmente, o Estado comporta um total de mais de 57 mil servidores. Neles estão inclusos 36.969 efetivos, 3.085 cargos comissionados, 574 estagiários ou voluntários e 4.031 cargos temporários. Bolsistas, cedidos, federal, inativos, pagamento judicial e pensionistas somam 12.703.

Apesar do ano atípico com gastos inesperados, o Governo manteve todos os servidores comissionados em suas respectivas funções, fato positivo, pois nem todos os estados obtiveram a mesma possibilidade. Como também, neste ano, foram contratados cerca de 2.307 cargos emergenciais com somatório de R$ 45,7 milhões e proporcionou uma gratificação indenizatória de R$ 300 para cada servidor, em especial lotados na Secretária do Estado da Saúde (Sesau) e Secretária de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), somando cerca de 20 milhões.

Não se pode esquecer do retroativo dos professores com montante de mais de R$ 47,4 milhões, valores a serem pagos neste mês de outubro. O retroativo foi uma demanda muito solicitada e aguardada pela classe e o Estado conseguiu garantir a estes profissionais, mesmo no período pandêmico. A prática do home office também foi interessante para o Governo, uma vez que foi possível garantir que o servidor continuasse a manter a máquina do Estado funcionando, o que deu certo em muitos casos, sobretudo no preceito da eficiência.

De acordo com superintendente da Segep, coronel Silvio Rodrigues, uma das métricas estratégicas era colocar em prática a modalidade home office e, depois da imposição e necessidade, tornou-se fácil e prático. Conforme o titular da pasta, o que antes era apenas uma ideia, hoje já é realidade, devendo ser mantido nos próximos anos, caso seja possível realizar acompanhamento e desempenho dos servidores por meio do sistema ou algo similar.

O superintendente expõe que o Governo é muito preocupado com a saúde dos servidores, por isso o home office foi tão importante para a manutenção da saúde e funcionamento do Estado. À vista disso, o Governo realiza sanitização semanal do Palácio Rio Madeira, disponibiliza máscaras e álcool em gel para os servidores que trabalham diariamente no presencial, ainda criou medidas por intermédio de Decreto para execução do trabalho presencial com cuidados e isolamento social. Além disso, foi proporcionado atendimento específico aos servidores estaduais em casos de Covid-19 na Policlínica Oswaldo Cruz.

Além das adversidades, 2020 foi um ano para reconhecer o quanto a vida é importante e assim valorizá-la, em especial, coronel Silvio Rodrigues recorda com carinho os servidores que se foram e que fizeram muito pela administração pública. “Por causa da Covid-19, eu expresso toda nossa tristeza pela perda de servidores, antigos e queridos, que contribuíram muito para melhoria de Rondônia. Mas também demonstro minha alegria por muitos servidores terem conseguido passar por essa doença com saúde, portanto, como uma forma de enaltecer esses profissionais, propor e colocar em prática políticas de melhorias faz parte da nossa meta para 2021”, pondera.

Na oportunidade, ele parabeniza todos os servidores recém-chegados e antigos que mantêm todo o funcionalismo da gestão. Para valorizar os profissionais que contribuem tanto para o desenvolvimento de Rondônia, será realizada uma ação em menção ao Dia do Servidor que cada secretaria ou superintendência indicará um servidor destaque para receber um diploma pelas mãos do governador. Para a gestão atual, valorizar o servidor não é somente uma promessa, mas uma dedicação que se estenderá até o fim do Governo.

PROPOSTAS DE POLÍTICAS DE MELHORIAS PARA 2021

O planejamento estratégico na Segep é fundamentado nas prioridades de eixo estratégia e gestão, resultado-chave (reestruturar as principais carreiras e cargos do serviço público com base em tecnologia e meritocracia) e iniciativas.

As iniciativas elencadas para ano de 2021 é:

Criação de banco de competências

Proposição de melhorias nos mecanismos de avaliação de desempenho do Estado

Elaboração e implementação de norma para dimensionamento de força de trabalho

Definição e regulamentação de novas carreiras para atuarem em regime de home office

Realização de avaliação continuada para ingresso e permanência de colaboradores em cargos de direção, chefia e assessoramento.

De acordo com a Segep, a criação de um banco de competência é uma ferramenta de gestão que mapeia informações por meio de cadastro dos perfis dos servidores. A principal vantagem desse sistema é propiciar oportunidades que valorizem competências individuais para lotar os servidores em secretarias e superintendências diversas.

Ademais, será colocada em prática a elaboração e implementação de norma para dimensionamento de força de trabalho que tem a finalidade dispor bases essenciais para subsidiar as demandas decisórias sobre a composição e recomposição de pessoal e conformidade de competências profissionais, entre outros.

Outro que também faz parte da meta do ano vindouro, é a realização de avaliação continuada para ingresso e permanência de colaboradores em cargos de direção, chefia e assessoramento com indicação de requisitos ao acesso a cargo público. Para compor os quadros da Administração Pública, em especial dos cargos comissionados, será apontado atributos conforme a variação das funções tabeladas.

A prática de home office foi bem recebida, por esse motivo há uma proposta de definição e regulamentação de novas carreiras para atuarem neste regime. Além da economia, que proporciona ao Estado, a nova dinâmica favorece a continuidade da produtividade da Administração Pública, sobretudo proporciona maior flexibilidade de organização, garantindo uma maior autonomia. O que será bem melhor efetivado em conjunto com proposta de mecanismos avaliativos de desempenho do Estado.