Grupo de trabalho do TRT de Rondônia e Acre delibera pelo início da fase de transição para retomada gradual das atividades presenciais

 A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre se prepara para retomada gradual das atividades presenciais.  O Grupo de Trabalho de Gestão de Crise - GTGC do TRT da 14ª Região se reuniu na tarde desta segunda-feira (5/10) para analisar proposta de início da fase de transição para retomada gradual das atividades presenciais.

A reunião, coordenada pelo juiz auxiliar da presidência, Fernando Sukeyosi, foi aberta pelo desembargador Osmar Barneze, presidente do Regional, com a participação da desembargadora Maria Cesarineide (eleita para presidir o Regional no biênio 2021/2022). Em seguida, a área médica do Tribunal fez uma exposição da acerca da situação epidemiológica atual, apontando um quadro menos grave com relação ao novo coronavírus (Covid-19) nos Estados de Rondônia e Acre.

Após os debates, com base no parecer favorável da Junta Médica do Tribunal, que considerou o momento oportuno, o grupo de trabalho deliberou pelo início da fase de transição para retomada gradual das atividades presenciais, identificada pela bandeira amarela, conforme Resolução Administrativa n. 60/2020 do TRT-14 Região.

Nessa fase de transição, continuará mantida a regra de vedação do atendimento presencial ao público externo e as audiências e sessões continuarão exclusivamente em meio virtual, com continuidade aos projetos para a fase definitiva. Haverá a liberação facultativa do trabalho presencial mínimo interno nas unidades do Tribunal, para preparação do ambiente laboral, atendidos os protocolos de segurança e no percentual máximo de 30% (trinta por cento) dos servidores lotados em cada unidade.

Antes de autorizar a mudança para fase de transição, o Tribunal irá ouvir o Ministério Público do Trabalho, as seccionais e chefias da Ordem dos Advogados do Brasil dos Estados de Rondônia e Acre, a Amatra14 e o Sinsjustra.

Também participaram da reunião os desembargadores Shikou Sadahiro (vice-presidente) e Carlos Augusto Gomes Lobo. Os juízes Carlos Antônio Chagas Junior e Soneane Raquel Dias Loura, bem como diretores, secretários e coordenadores de núcleos do Regional que pertencem ao Grupo de Trabalho de Gestão de Crise - GTGC do TRT da 14ª Região.

O Grupo de Trabalho volta a se reunir no próximo dia 16/10/2020, para análise das consultas efetuadas e deliberação quanto ao plano de ação para implementação da fase de transição.