Imóvel antigo do Governo de Rondônia vai a leilão em Belém do Pará

O Governo do Estado de Rondônia, através da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), está leiloando um imóvel na área nobre de Belém do Pará, por concorrência pública n° 006/2020 publicada pela Superintendência Estadual de Licitações (Supel).

O imóvel foi utilizado nas décadas de 1970 e 1980 e encontrava-se, desde então inutilizado, deteriorado pela ação do tempo e de invasores, até a Sepat intervir, solicitando a retirada dos mesmos e fazendo os trâmites legais que possibilitaram este leilão.

A propriedade é constituída por terreno e edificação pertencente ao Estado de Rondônia, localizado na rua Boaventura da Silva, nº 167, entre as travessias Quintino Bocaiúva e Rui Barbosa, bairro Reduto, Belém-PA, medindo 10m (dez metros) de frente, por 21,54m (vinte e um metros e cinquenta e quatro centímetros) de fundo, sob a inscrição cadastral n.º 003/34883/51/08/0642/000/000–76.

Visando conter futuros gastos públicos e não possuindo recursos para a manutenção de imóvel em outro estado da federação, sem nenhuma destinação prevista a órgão da Administração Direta e Indireta no município de Belém (PA), o Governo de Rondônia resolveu alienar o imóvel.

O imóvel residencial faz parte da arquitetura histórica de Belém do Pará, estilo barroco, construído em alvenaria de tijolos com área de 185,90m²; com dois pavimentos, com idade aparente de 24 anos. Com boa localização, a residência fica próxima de uma região tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico no Pará (Iphan/Pará).

O governador, coronel Marcos Rocha ao tomar conhecimento desse imóvel que estava abandonado por gerenciamentos anteriores ao atual Governo, solicitou através da Sepat a alienação do imóvel. A verba arrecadada com o leilão por concorrência pública será destinada ao Fundo de Regularização Fundiária do Estado de Rondônia.

Segundo o superintendente da Sepat, Constantino Erwen, os recursos oriundos dessa venda servirão para promover regularizações no Estado e auxiliar às famílias que sempre lutaram pela escritura de imóveis.