Justiça de MG nega bloqueio de R$ 26 bilhões da Vale

O juiz Elton Pupo Nogueira, da 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, negou hoje (6) um pedido de bloqueio de cerca de R$ 26,7 bilhões da mineradora Vale em função dos danos causados pela tragédia de Brumadinho (MG).

O pedido havia sido feito por Ministério Público Federal e de Minas Gerais, Advocacia-Geral da União (AGU) e Defensoria Pública da União e de Minas Gerais.

Os órgãos alegam ter havido prejuízo superior a R$ 45 bilhões com o rompimento da barragem da mina do córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. A tragédia deixou 270 mortos, 11 desaparecidos e um rastro de destruição.

Para as instituições, as ações civis públicas que tramitam na Justiça contra a mineradora encontram-se fragilizadas por falta de garantias, motivo pelo qual o bloqueio se justificaria.

O magistrado, contudo, entendeu não haver motivos para novo bloqueio, pois a seu ver a empresa “tem cooperado ativamente e despendido esforços e recursos em dinheiro na reparação de todos os danos identificados no decorrer do processo judicial”.

A Vale “já custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e, acertadamente, injetou cerca de um bilhão de reais na economia da região de Brumadinho mediante correto e acertado pagamento emergencial a mais de cem mil pessoas”, acrescentou o juiz.

Ele destacou ainda que, em janeiro de 2019, a Justiça mineira já determinou um bloqueio de R$ 11 bilhões da empresa e que ainda há valores em garantias líquidas à disposição da Justiça.

Uma audiência de conciliação entre as partes foi marcada para 22 de outubro.