Justiça Eleitoral determina que Facebook retire do ar, vídeo em que candidato a prefeito usa máquinas da prefeitura em sua propaganda

A coligação partidária “Hora da Mudança” 55-PSD / 12-PDT / 13-PT / 25-DEM / 45-PSDB, representou junto a Justiça Eleitoral, o candidato a prefeito a reeleição Adinael de Azevedo MDB, por uso de maquinários e servidores públicos, em sua propaganda eleitoral.

Adinael, postou um vídeo no Facebook onde ele contracena junto com a equipe de obras, trabalhando na recuperação de uma via vicinal.

Em analise o juiz da 28ª Zona Eleitoral de Ouro Preto do Oeste, Glauco Antônio Alves, considerou que ficou constatado que no dia 05 de outubro de 2020, que o ora representado fez uso do maquinário da Prefeitura Municipal de Nova União/RO e de funcionários públicos durante o horário de expediente normal, para desenvolvimento de atividades típicas de campanha eleitoral, relacionadas à propaganda eleitoral em benefício de sua candidatura.

Segundo o magistrado o conteúdo veiculado mostrou-se em desacordo com as normas regentes da matéria, pois houve a utilização de maquinários e símbolos da Administração Pública em favor de um candidato, ocasionando um desiquilíbrio no pareô.

Ante o exposto, visando garantir o equilíbrio e a lisura na disputa, a justiça eleitoral acolheu o pedido de liminar para determinar a notificação do FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA, para a imediata retirada do vídeo contido.

O candidato também foi notificado a apresentar defesa no prazo de 2 dias e dado vistas dos autos ao MPE para parecer no prazo de 1 dia.