PROMULGADA Lei de autoria do deputado Alex Silva garante assistência às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia Publicada em 16/10/2020 às 12:31 Na última quinta-feira (8) foi promulgada a Lei de Nº 4.834, de autoria do Deputado Alex Silva (Republicanos), que garante proteção às mulheres em situação de violência, enquanto durarem as medidas de quarentena e restrições de atividades no contexto da pandemia da COVID-19. A Lei poderá se estender até dezembro deste ano, e tem o objetivo de deter o crescimento da violência doméstica e acolher as vítimas que são obrigadas a conviver com seus agressores por muito mais tempo, e sem nenhuma assistência, durante o período de isolamento. “Umas das nossas prioridades é criar medidas protetivas que garantam assistência às mulheres que estejam passando por uma situação de violência doméstica e familiar”, comentou o deputado. Fonte: ALE-RO Leia Também Lei de autoria do deputado Alex Silva garante assistência às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia Expedito Netto presta homenagem aos Professores de Rondônia e reforça compromisso com a categoria MP detecta possível acúmulo de cargos e recebimento acima do teto por parte de procuradores; TCE/RO investiga e cobra explicações Marcos Rocha assina ordem de serviço para execução de obras nos aeroportos de Cacoal e Vilhena Lindomar Garçon visita moradores do Baixo Madeira e fala sobre propostas para o meio rural Twitter Facebook instagram pinterest