Nem as crianças escapam à pena de morte no Irão, denuncia relatório

"Apena capital é frequentemente pronunciada contra menores, aguardando-se que façam 18 anos para serem executados", indica a organização não-governamental num relatório divulgado a propósito do Dia Internacional Contra a Pena de Morte, assinalado no próximo sábado.

A FIDH refere que entre setembro de 2009 e setembro de 2019 pelo menos 67 execuções no Irão foram de jovens condenados ainda menores, adiantando que o país "ocupa o primeiro lugar" no mundo a este nível.

O relatório refere o caso de Arsalan Yassini, um homem de 30 anos executado a 17 de agosto em Urmia (oeste), que esteve detido desde os 17 anos por ter matado os seus avós.

Segundo a FIDH, 90 menores encontravam-se no corredor da morte em 2019.

Em segundo lugar na lista de países que praticam a pena de morte, a seguir à China, a República Islâmica executou pelo menos 251 pessoas em 2019, de acordo com os dados (não oficiais) recolhidos pela ONG, cujo relatório foi realizado com a Liga de Defesa dos Direitos Humanos no Irão.

Crimes ligados à sexualidade, religião, política, economia: "a esmagadora maioria dos crimes puníveis com a pena de morte no Irão não se enquadra na definição de 'crimes mais graves' estabelecida pelo Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos", sublinha o relatório.

Enumera vários casos nos últimos anos de pessoas executadas por homossexualidade, consumo de álcool, adultério.

"A pena capital é igualmente utilizada contra comunidades étnicas -- como os curdos, os árabes e os baluchis -- mas também contra minorias religiosas - os sunitas, baha'is e yarsanitas (seita Ahl e-Haqq)", indica o relatório.

As execuções são realizadas principalmente por enforcamento em prisões ou em gruas, quando são públicas.

A FIDH assinala ainda que as pessoas são condenadas frequentemente "com base em acusações vagas e confissões geralmente obtidas sob tortura ou maus tratos em detenção, antes do julgamento".

Acusa igualmente as autoridades iranianas de terem "o hábito de perseguir e processar os advogados encarregados de defender os condenados à morte".

"Alguns deles como a galardoada com o prémio Sakharov 2012, Nasrin Sotudeh, estão presos devido ao seu trabalho", adianta a ONG, que pede uma moratória das execuções.