Porto Velho já tem 22 candidatos com registro de candidatura indeferidos pela Justiça Eleitoral

A pouco mais de três semanas da eleição, a Justiça Eleitoral continua julgando os pedidos de registro de candidatura dos candidatos a vereador e prefeito. Em Porto Velho, 22 candidatos a vereador já tiveram seus pedidos indeferidos, em sua maioria por terem suas contas como gestores reprovadas pelo Tribunal de Contas.

Desse total, dois são vereadores em pleno gozo do mandato: Márcio Pacele (PSB), que perdeu prazo para informar em tempo hábil sua desincompatibilização (afastamento) do cargo ou função pública que exercia à Justiça Eleitoral, e Márcio Miranda (PL) por condenação por compra de votos.

Outros políticos experientes que tiveram seus registros indeferidos foram os ex-vereadores Bosco da Federal (PTB) e Sid Orleans (Cidadania).  

O partido ou a coligação pode substituir qualquer candidato que tiver o registro indeferido (inclusive por inelegibilidade), cancelado, cassado, ou ainda que renunciar ou falecer, após o fim do prazo para registro de candidatos.

De acordo com a Resolução 23.609/2019, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais, a substituição somente deve ser efetivada se o novo pedido for apresentado até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto no caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse prazo.