Convênio de cartórios com MRE agiliza emissão de certidões no exterior

Um convênio assinado hoje (20) entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) vai facilitar o acesso a certidões de nascimento, óbito e casamento por cidadãos brasileiros no exterior.

Hoje, as embaixadas e consulados brasileiros em mais de 130 países já servem como intermediários para serviços como a emissão de CPF e o registro de brasileiros nascidos no exterior, entre outros. O acesso de fora do país a certidões registradas no Brasil, contudo, ainda depende de um processo moroso, envolvendo custos com despachantes e envios postais.

Agora, o novo convênio permite que as representações diplomáticas tenham acesso direto à Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados que reúne todos os atos de nascimentos, casamentos e óbitos feitos por todos os cartórios brasileiros. Com isso, torna-se possível pesquisar, solicitar e receber certidões de modo automatizado.

Segundo o presidente da Arpen-Brasil, Airon Toledo, pelo novo sistema o cidadão no exterior “não precisa ligar para o cartório, fazer depósitos de alguma forma, esperar de 20 a 30 dias para que sua certidão física possa chegar lá [onde estiver]. Basta ele ir no consulado e vai receber aquela certidão impressa no consulado e entregue pessoalmente”, disse ele. 

De acordo com o secretário-geral do Itamaraty, Otávio Brandelli, o Brasil possui atualmente mais de 200 representações diplomáticas no exterior, atendendo cerca de 3,5 milhões de brasileiros que residem ou viajam para fora do país.