Fórum virtual propõe o fortalecimento da rede de Justiça Restaurativa em Rondônia

Na quarta-feira, dia 4, às 14h30 (hora de RO), a ocorre o segundo módulo do fórum Fortalecimento da Rede de Justiça Restaurativa em Rondônia, com transmissão ao vivo pela plataforma Google Meet (código da reunião: ono-kczw-dcj). O primeiro encontro sobre a temática foi realizado no dia 30 de setembro, voltado ao público interno do Tribunal de Justiça de Rondônia.

O segundo módulo do evento, que é coordenado pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e pela Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas, por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), atingirá os atores externos, representantes de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos que atuem na comarca de Porto Velho e desejem compor a Rede Social Parceira da Justiça Restaurativa. O encontro será focado no Sistema de Justiça Criminal e Socioeducativo, a fim de mobilizar as instituições em torno do tema e fomentar a criação de uma rede para a construção da Política de Justiça Restaurativa em RO.

Participarão do fórum a juíza Catarina Corrêa, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Carlos Augusto Alcântara Machado, procurador de Justiça de Sergipe, além dos magistrados do TJRO Álvaro Kalix, juiz auxiliar da Presidência, Sérgio William Teixeira, titular da Vepema, e Marcelo Tramontini, titular da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas. Ao final, os participantes poderão integrar o debate com perguntas e depoimentos.

O evento é gratuito, aberto ao público, com as inscrições, necessárias para a certificação de 3 horas-aula, realizadas no início do evento. A live ocorrida em setembro já está disponível para visualização, no canal da Emeron no YouTube (youtube.com/EscolaEmeron), e a de quarta também será disponibilizada posteriormente.

Primeiro módulo

No primeiro encontro do fórum, em 30 de setembro, Sérgio William fez a abertura, mencionando como os dois módulos do evento são “de extrema relevância para o nosso estado, tendo em vista até a orientação do próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de formação de comitês regionais e de fortalecimento dessa rede restaurativa em todo o país”. A seguir, Arine Caçador, coordenadora em Rondônia do Programa Fazendo Justiça, do CNJ, contextualizou o programa, a partir do superencarceramento existente no Brasil, e explicou a estrutura e eixos do Fazendo Justiça.

Marcelo Salmaso, juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e membro do Comitê Nacional de Justiça Restaurativa do CNJ, contou sua experiência enquanto magistrado com a Justiça Restaurativa e a construção da resolução do Conselho a respeito do tema, de 2016. Após, Marcelo Tramontini compartilhou as práticas sobre a Justiça Restaurativa na comarca de Porto Velho, destacando o momento atual, “em que pretendemos justamente organizar o nosso órgão macrogestor, de suma importância para que a temática possa de fato se expandir e tomar corpo no nosso Tribunal e na sociedade rondoniense, essa construção é a razão deste evento”. Ao final, os palestrantes promoveram o debate, com participação ainda de Elivânia Lima, assistente social da Vara Infracional e de Execução de Medidas Socioeducativas.