Governo é contra proposta de Marcos Rogério no Senado

A sessão do Senado para a votação dos projetos que dão autonomia ao Banco Central e permitem depósitos voluntários na autoridade monetária foi travada por um projeto de Marcos Rogério.

O senador assumiu recentemente o cargo de vice-líder do governo Jair Bolsonaro. Ocorre que o próprio governo é contra a proposta de Marcos Rogério.

O projeto de lei prevê que o transporte coletivo interestadual de passageiros seria realizado mediante permissão, e não mais por autorização.

O texto estabelece que serão necessárias licitações para celebrar os contratos de permissão, e o governo não poderia mais realizar uma simples autorização para as companhias que queiram entrar no setor.

O governo argumenta que o modelo que Marcos Rogério tenta implementar cria uma barreira à entrada de novas empresas, por considerar que o atual sistema de autorização é suficiente para avaliar a viabilidade da participação de novas companhias.

Após 1h30 de discussão, o senador governista decidiu retirar a proposta da pauta do Senado e solicitou que o projeto seja analisado na quinta (5).