Londres lança código de conduta para empresas como Google e Facebook

O governo britânico anunciou, nesta sexta-feira (27), uma série de medidas destinadas a limitar o poder de gigantes digitais como Facebook e Google, seja no uso de dados pessoais, seja na publicidade on-line.

Um novo código de conduta será estabelecido, sob o controle de uma nova "unidade de mercados digitais", para "garantir que os consumidores possam escolher e que as pequenas empresas não sejam excluídas", disse o ministro de Empresas, Alok Sharma, em um comunicado.

O Executivo de Boris Johnson segue, assim, as recomendações feitas em julho pelo órgão britânico de controle da concorrência, que abrigará a nova unidade e que manifestou preocupação com o domínio dos gigantes americanos.

"A concentração de poder em um pequeno número de empresas digitais" freia o crescimento do setor, reduz a inovação e pode ter efeitos negativos para a sociedade, considera o governo britânico.

O novo código pode obrigar as plataformas a serem mais transparentes nos serviços que prestam e na forma como utilizam os dados pessoais. Os consumidores poderão escolher se querem receber publicidade personalizada on-line. 

A unidade de mercados digitais será lançada em abril e poderá obrigar as empresas a mudarem suas práticas, se for necessário, impondo multas por qualquer descumprimento da norma.

Por último, o código permitirá assegurar contratos comerciais mais justos entre os gigantes digitais e a imprensa: o governo quer evitar que as plataformas usem sua posição dominante para impor condições financeiras desfavoráveis aos meios de comunicação.

Segundo a autoridade da concorrência britânica, o gasto em publicidade on-line no Reino Unido atingiu em torno de 14 bilhões de libras (US$ 18,7 bilhões) em 2019, 80% dos quais captados pelo Facebook e pelo Google.

Os jornais dependem desses dois gigantes para quase 40% das visitas a seus sites.