Receita apura sonegação de mais de R$ 7 milhões em ICMS no RJ

Operação conjunta da Secretaria de Fazenda (Sefaz-RJ) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) reúne provas que apontam a sonegação de mais de R$ 7 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por empresas varejistas em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro.

A chamada Operação Gretel foi realizada ontem (25) por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária. Nas investigações, os auditores fiscais da Receita Estadual identificaram indícios de fraudes na emissão de nota fiscal de consumidor eletrônica - NFCe.

A ação, de acordo com a Sefaz-RJ, teve como objetivo colher provas relativas à suspeita de atuação fraudulenta de empresas, para ter a exata compreensão de todo o esquema de sonegação e seus beneficiários, assim como a identificação dos autores e participações na fraude tributária. A estimativa é que mais de R$ 7 milhões deixaram de ser recolhidos aos cofres do estado.

A operação contou com a participação 15 Auditores Fiscais e 35 agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público (CSI/MPRJ).

Apreensão de TVs

Outra operação conjunta realizada pela Polícia Civil, por meio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), Polícia Federal e Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal, resultou na apreensão de 73 mil aparelhos de TV Box. O material foi encontrado em cinco contêineres, no Porto Seco de Resende, no sul fluminense.

De acordo com a Polícia Civil, a carga está avaliada em cerca de R$ 54 milhões e foi produzida na China. Os equipamentos contêm aplicativos de reprodução ilegal de sinais de TV fechada e de filmes e, segundo as investigações, seriam adquiridos para abastecimento do mercado sul fluminense do Rio de Janeiro e de São Paulo. A polícia explica que esses aparelhos também são chamados de "gatonet" e a comercialização é explorada por milícia.