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PROJETO DE LEI

Senado do Chile rejeita projeto de lei de saque de pensões

Publicada em 27/11/2020 às 08:42

O Senado do Chile rejeitou um projeto de lei de ajuda contra o novo coronavírus, de iniciativa da oposição, que daria aos cidadãos uma segunda oportunidade de sacar fundos de suas pensões. 

O Congresso deixou os chilenos sacarem até 10% de seus fundos do sistema de pensões particulares em julho, para amenizar o fardo econômico do lockdown estabelecido para conter a disseminação da covid-19, medida que foi aprovada com a chancela de diversos partidos apesar do repúdio do governo.

Parlamentares dizem que uma oportunidade de saque adicional é necessária agora, já que a economia está patinando e a pandemia resiste.

Mas a medida da oposição ficou três votos aquém da aprovação, já que parlamentares pró-governo rejeitaram o projeto de lei devido a dúvidas sobre sua constitucionalidade e seu impacto nos pagamentos futuros de pensões.

A medida de Piñera, apresentada na semana passada em contraposição ao projeto de lei da oposição, era mais restritiva inicialmente, taxando saques, estabelecendo restrições a quem poderia acessá-los e exigindo que eles fossem restituídos.

Fonte: Agência Brasil

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