Vara de Proteção à Infância e Juventude promove audiências concentradas virtuais

Começaram, nesta segunda-feira (16), as audiências concentradas na Vara de Proteção à Infância e Juventude de Porto Velho. Promovidas de acordo com orientação do Conselho Nacional de Justiça e o Estatuto da Criança e do Adolescente, as audiências têm objetivo de verificar a situação das crianças e adolescentes atendidos nas unidades de acolhimento, reavaliar as medidas protetivas, além de verificar as condições de funcionamento dos locais. Este ano, em função da pandemia, as audiências acontecem de forma virtual.

As audiências concentradas garantem celeridade aos processos e reduz a permanência das crianças nas unidades, pois reúnem todos os atores envolvidos no sistema de proteção às crianças, em um esforço para buscar o retorno à convivência familiar. Durante o processo, o interesse da criança e do adolescente é priorizado, e cada caso é discutido a partir de pareceres de assistentes sociais e psicólogos da Prefeitura e Judiciário, além da atuação do Ministério Público e Defensoria. Todas as Unidades de acolhimentos pertencentes à comarca de Porto Velho, incluindo a ONG Ana Tereza Capelo e a Casa Lar de Candeias do Jamari, estão incluídas nas audiências.

Pela plataforma Google Meet, nas audiências, presididas pela juíza titular da Vara, Euma Tourinho, são avaliados aspectos que possibilitem a redução do tempo de permanência nas unidades. “O isolamento social, consequência durante a pandemia, torna essa permanência nas unidades ainda mais dramática. O que buscamos são soluções jurídicas, que atendam aos direitos das crianças”, avalia a magistrada. As audiências serão realizadas até a próxima sexta-feira (20).