Decreto que muda regras de funcionamento para estabelecimentos comerciais em Rondônia

 Hoje meu irmão FRANCISCO DAS CHAGAS MACEDO DOS SANTOS completa 70 anos de vida. Parabéns Chico que para seus colegas de Correios, é apenas Macêdo.

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Hoje também festejo meus 74 anos de vida. O festejo maior, será agradecendo a Deus e a Nosso Senhor Jesus Cristo e sua Mãe Nossa Senhora da Conceição. Obrigado Meu DEUS!

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A Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer – SEJUCEL publicou no Diário Oficial desta segunda feira dia 7, a Portaria nº 210 de 02 de novembro de 2020 com o seguinte teor:

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O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 43 c/c Art. 120 da Lei Complementar n. 965, 20 de dezembro de 2017, publicada no DOE nº 238 de 20/12/2017. Considerando LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020;

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Considerando LEI N. 2.747, DE 18 DE MAIO DE 2012 que Cria o Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura – FEDEC/RO, integrante do Sistema Estadual de Financiamento à Cultura – SEFIC, com a finalidade de financiar projetos culturais de iniciava de pessoas físicas e pessoas jurídicas de direito público e privado, destinando-se, ademais, a fomentar a produção artístico-cultural de Rondônia; bem como o Decreto n° 20.043, de 18 de agosto de 2015 e suas alterações; Considerando Portaria nº 132 de 06 de julho de 2020, que apresenta a composição do Comitê Gestor e Gerentes de Programa do Plano Plurianual, para executar a avaliação do PPA 2020/2023 da unidade gestora 16.0013 - Fundo Estadual de Desenvolvimento da Cultura - FEDEC;

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Considerando a Portaria nº 207 (0014392402) RESOLVE:

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Art.1º publicar o resultado parcial dos proponentes CLASSIFICADOS referente aos oito Editais concernente à Lei Aldir Blanc, conforme link abaixo.

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file:///C:/Users/PC/Downloads/PORTARIA%20RESULTADO%20PARCIAL%20-%20FINAL.pdf

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Outra notícia oriunda do governo estadual dá conta do Decreto que muda regras de funcionamento para estabelecimentos comerciais em RO.

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Uma das novidades é que agora podem funcionar apresentações artísticas ao vivo, com quantidade de até quatro músicos, respeitando o distanciamento e a limitação de 50% da capacidade dos locais.

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Continuam proibidas as "interações dançantes, tendo os estabelecimentos que criar barreiras físicas de distanciamento de quatro metros entre os músicos e o público", segundo o decreto.

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Com relação aos serviços de eventos e afins, agora, devem contar com capacidade máxima de 50%, e não podem ultrapassar a capacidade de 100 pessoas, ou seja, 100 a menos que o permitido no último decreto.

 As casas de shows e boates seguem sem poder funcionar.

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Apenas como exemplo: As apresentações musicais com artistas ao vivo, podem acontecer no Mercado Cultural, inclui-se a Roda de Samba do Beto Cezar apenas com um agravante o Grupo “Doce Melodia” só pode se apresentar com quatro músicos.

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A Seresta que acontece as quintas feiras, também tem que obedecer às regras de apenas quatro músicos no palco e mais, os boêmios não vão poder dançar agarradinhos, viu Fernando Sadeck!

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Essa flexibilização sobre as apresentações dos músicos/cantores, com certeza atende a reivindicação dos artistas que se reuniram em frente ao módulo Rio Pacaás Novos no CPA semana passada. Pois é, “Quem não chora, não mama”.

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Quem ficou no prejuízo foi o Beto Cezar que já havia fechado contrato com o cantor Marquinho Satã para se apresentar no Mercado Cultural de Porto Velho sábado passado dia 5 em comemoração ao Dia Nacional do Samba.

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Como o novo decreto passou a valar a partir de ontem, Beto vai se virar para sanar o prejuízo uma vez que já havia comprado as passagens.

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Com certeza, agora o Beto vai renegociar outra data para o show com o sambista carioca Marquinho Satã. Nunca é tarde!