Juízo 100% Digital é lançado em Rondônia

Para um Tribunal que não só manteve suas atividades como aumentou a produtividade no período de pandemia, o uso da tecnologia moderna é uma constante para dar mais celeridade, transparência e efetividade às ações e serviços realizados. O Poder Judiciário de Rondônia deu mais um passo importante nessa direção, nesta quinta-feira, 3, no lançamento do projeto Juízo 100% Digital, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, recepcionou os representantes do CNJ, na segunda parte da cerimônia que contou também com repactuação do Judiciário de Rondônia ao programa Fazendo Justiça, voltado ao público dos sistemas prisional e socioeducativo. A apresentação do Juízo 100% Digital foi realizada pelo secretário-geral do CNJ, juiz Valter Shuenquener de Araújo, que também falou do trabalho incansável do Tribunal de Justiça de Rondônia em colaborar com a importante e fundamental iniciativa do Sinapses, ferramenta da inteligência artificial que não existiria sem o apoio do desembargador presidente, por meio da cedência dos servidores de TI do Judiciário de Rondônia ao CNJ, parceria que deve ser fortalecida, já que o juiz Shuenquener trouxe mensagem do presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, de agradecimento por esse projeto conjunto, e pela continuidade do sistema Sinapses, para que o mesmo seja uma plataforma perene para todo o Judiciário brasileiro.

O presidente Paulo Mori destacou que a parceria é de longa data e tem rendido outros bons frutos. “Desde o projeto piloto para a implantação do Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública no país, na época tendo como Corregedor Nacional o Ministro Gilson Dipp, ao mais recente, o Sinapses, Inteligência Artificial criado no âmbito deste Tribunal e encampada pelo CNJ”.

O secretário-geral do CNJ descreveu que com o projeto 100% Digital, todos os atos processuais, como audiências e sessões, são exclusivamente realizados por videoconferência, utilizando-se a Internet. E enalteceu iniciativas de Rondônia que já contam com essa tecnologia, motivo pelo qual parabenizou ao corregedor-geral, desembargador Valdeci Castellar Citon. “Contem com o CNJ para viabilizar eventuais dificuldades ou dúvidas que possam advir da leitura da Resolução 345/2020, que criou o projeto no âmbito do Judiciário brasileiro. Além de modernizar o acesso, ainda será possível reduzir custos e assim permitir um investimento em outras áreas sensíveis, algo fundamental em tempos de restrições orçamentárias”, afirmou Shuenquener.

Para o secretário-geral do TJRO, juiz de Direito Rinaldo Forti, o uso do Juízo 100% Digital irá ampliar a capacidade de atendimento, tal como na comarca de Porto Velho, em que há localidades a 300 km de distância da sede. “Isso facilita para a população. Isso é acesso e celeridade para a Justiça. Citações e intimações são feitas de forma eletrônica. Aumenta o acesso da população ao Judiciário. É algo absolutamente positivo”, destacou.

Em Rondônia o Juízo 100% Digital será implementado em todas as comarcas, com início pela capital, a partir de um projeto piloto nos Juizados Especiais Cíveis da comarca. Já aderiram ao Juízo 100% Digital: TJRN, TJCE, TJES, TJGO, TJMG, TJMA, TJMS, TJPE, TJRJ e TJSP, Além do TRT14 e TRF5.

Expertise

O desembargador presidente destacou que os analistas do Sinapses, servidores da Justiça de Rondônia, “estão à disposição do Conselho Nacional de Justiça para a sua sedimentação e implementação nacional”, projeto citado pelo secretário-geral do CNJ.  “Recentemente fomos agraciados pela segunda vez com o Selo de Qualidade Diamante CNJ e, sem dúvida, o investimento em tecnologia e informação por este Tribunal em muito contribuiu para o alcance deste premiado nível de atendimento jurisdicional”, afirmou Paulo Mori.

Essa visão é corroborada pela fala do juiz auxiliar da Presidência, Álvaro Kalix Ferro, ao destacar a área de Tecnologia e Informação do Judiciário de Rondônia pela excelência dos serviços realizados. Kalix reforçou que o Juízo 100% Digital é o futuro da tramitação dos processos: “esse tempo de pandemia revelou a importância, de forma ainda mais contundente, do uso da tecnologia para o funcionamento eficiente do Poder Judiciário”. Para ele, com mais razão ainda, se percebe que essas ferramentas tecnológicas facilitam a tramitação processual, tornando-a mais segura e eficaz, com maior economicidade; “isso faz com que haja um custo menor por processo, o que é extremamente importante em se tratando de poder público”, afirmou o magistrado.

Participaram da solenidade, que foi encurtada e seguiu protocolos de saúde em decorrência da pandemia, como distanciamento mínimo, uso de máscaras e álcool em gel, diversas autoridades do Estado e do âmbito federal, representando o CNJ, como a conselheira do CNJ, desembargadora Tânia Regina Reckziegel, dos desembargadores Daniel Lagos e José Antônio Robles; do defensor público Kelsen Henrique Rolim dos Santos; do advogado Fernando Maia, representante da OAB/RO; juízes estaduais de Rondônia e os juízes auxiliares do CNJ, Luis Geraldo Sant´Ana Lanfredi, Fábio Porto, Dorotheu Barbosa Neto e Valter Godoy dos Santos Júnior; além da secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJRO, Ângela Carmen Szymczak, entre outras autoridades e convidados.