Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão durante recesso forense

 O Ministério Público de Rondônia funcionará em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2020 a 06 de janeiro de 2021, período de recesso forense.

O plantão do MP/RO, em dias úteis, será exercido das 8 às 12 horas, nas Promotorias e Procuradorias de Justiça, bem como as unidades administrativas, inclusive a recepção e o setor de protocolo, para recebimento de documentos. Em horário diverso e em dias não úteis, o plantão será mantido por meio do sistema de sobreaviso.

Em Porto Velho, os números telefônicos do plantão são (69) 98484-0389 (cível e tutela coletiva) e 99970-7656 (criminal).Todos os contatos da Capital e interior do Estado estão disponíveis no site do MP/RO (www.mpro.mp.br), na área identificada como 'Guia Rápido'/Plantão, localizada na parte central da página.

O recesso forense obedece o estabelecido na Portaria nº 1864/2019-PGJe contido na Portaria nº 2565/2019-PR do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicada no Diário Oficial da Justiça de 11 de dezembro de 2019, que estabeleceu o calendário de feriados e ponto facultativo para o exercício de 2020, bem como o recesso forense 2020/2021.