Pasta de Gestão dos Gastos Públicos da Prefeitura de Porto Velho perseguiu austeridade e eficiência

A Superintendência Municipal de Gestão de Gastos Públicos (SGP) atuou incansavelmente em 2020 junto aos demais órgãos da administração direta municipal no que tange a elevação dos níveis de eficiência e eficácia nas contratações e compras realizadas pela municipalidade. A busca incessante pela eficiência administrativa e respeito ao dinheiro público são as premissas que regulam a atuação da SGP, instituída pelo prefeito Hildon Chaves.

Com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o suporte técnico gerencial prestado pela SGP em relação ao controle das despesas e redução dos custos inerentes aos dispêndios correntes foi de fundamental relevância na administração do município, tendo em vista auxiliar as secretarias na aplicação dos recursos disponíveis da melhor maneira possível, instituindo boas práticas visando economicidade e qualidade na prestação do serviço público.

Além de orientar sobre as dúvidas manifestadas pelos servidores das demais secretarias, a SGP analisou 1.728 processos verificando a conformidade dos atos administrativos de acordo com suas atribuições, primando pela ética, transparência e fiel cumprimento da lei, sendo o órgão responsável pela implantação do processo de atas de registro de preços de insumos e materiais que atendem todas unidades administrativas.

Tratam-se de processos de compras e contratação dos mais variados itens e serviços, necessários para o desempenho das atividades institucionais de cada secretaria, atuando ainda no controle das manutenções preventivas e corretivas dos veículos oficiais e consumo de combustível, monitoramento dos contratos de serviços de telefonia e internet, contas de energia elétrica, água e esgoto, através da análise dos valores faturados, elaborando mensalmente relatórios gerenciais através de ferramentas de business intelligence - BI.

Outra atividade de grande relevância foi a elaboração de campanhas que buscam a maior conscientização dos servidores no que se refere aos gastos essenciais, como campanha de eficiência energética que tem por objetivo a conscientização dos servidores municipais quanto aos gastos com água tratada e energia elétrica no âmbito do município. Realizou ainda verificação constante nos preços de itens das atas de registro de preços vigentes, averigua todos contratos de locação de imóveis com avaliação mercadológica de imóveis, aferindo a conformidade dos valores pagos por metro quadrado em razão do valor de mercado e atuou na verificação de regularidade nos processos de renovação de contratos continuados atestando o cumprimento das normas contratuais.